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Taiwan torna-se primeiro país asiático a legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo
O Taiwan legalizou esta sexta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma decisão histórica na Ásia. O parlamento taiwanês aprovou por maioria uma lei que autoriza a sua união, após uma decisão por parte do Tribunal Constitucional de que a anterior lei, que afirmava que o casamento era entre uma mulher e um homem, era inconstitucional.
Esta legalização é um marco histórico, uma vez que é o primeiro país asiático a fazê-lo, e num contexto bastante negro para os direitos LGBT na Ásia, sobretudo na China, no Brunei e na Indonésia, em que estes direitos têm regredido.
A decisão surge após o acórdão do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucional a lei prévia, que excluía casais do mesmo sexo. Assim, o Tribunal declarou que a Ilha Formosa tinha dois anos para alterar a lei ou redigir novas leis.
Esta sexta-feira, na mesma data em que se celebra o dia Internacional contra a Homofobia, o parlamento, o Yuan Legislativo, aprovou a nova lei. Esta entrará em efeito no dia 24 de maio. É importante sublinhar que a lei refere “união” e não “casamento”, o que revela a falta de uma total abertura e a existência de uma sociedade ainda dividida. No entanto, a advogada Victoria Hsu afirma: “Apesar de não ser perfeita [a lei], ainda é casamento”.
A decisão surge também após um controverso referendo em novembro de 2018, em que 67 por cento da população rejeitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A sociedade taiwanesa mostrou-se dividida quanto a este assunto, apesar da existência de uma comunidade homossexual de tamanho considerável.
No próprio espetro político, Miao Po-ya, do Partido Social Democrata, e Lin Ying-Meng, do Partido do Novo Poder, tornaram-se as primeiras pessoas abertamente homossexuais a serem eleitas para cargos políticos.
Nos últimos meses, os grupos mais conservadores fizeram campanha contra esta reforma, pressionando para que a nova lei redefinisse o casamento entre casais do mesmo sexo como algo semelhante a uma união.
Contudo, se a nova lei a favor da legalização não fosse aprovada, tal representaria um retrocesso político para o Partido Democrático Progressivo, que detém a maioria no parlamento, sobretudo considerando a posição dos partidos conservadores.
A aprovação desta lei constitui também uma forma do Taiwan se demarcar da China como um dos países asiáticos mais progressistas. Os dois países têm uma relação controversa, visto que a China afirma ser o governo legítimo do Taiwan desde o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945. A nova lei poderá ainda contribuir para um avanço da comunidade LGBT chinesa, uma vez que as culturas dos dois países partilham algumas semelhanças.
