Taliban rejeitam mandados de detenção do Tribunal Penal Internacional
Os taliban voltaram a rejeitar os mandados de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra líderes do regime afegão, após a decisão do tribunal de tornar públicos mandados de detenção emitidos em 2025 sob sigilo processual.
O porta-voz do governo taliban, Zabihullah Mujahid, condenou, na segunda-feira, as ações de Haia num comunicado publicado na rede social X e afirmou que o Afeganistão "não reconhece qualquer tribunal sob a designação de Tribunal Internacional, nem atribui qualquer importância às suas posições".
Mujahid rejeitou a possibilidade de os dirigentes taliban serem submetidos à justiça internacional, assegurando que "os líderes do Emirado Islâmico do Afeganistão não cometeram qualquer ato que os torne passíveis de detenção ou punição por parte de qualquer tribunal".
O porta-voz salientou que o regime considera que o sistema judicial afegão é a única base das obrigações legais e sublinhou que estão sujeitos "às decisões da sharia [lei islâmica] e aos seus tribunais, e não a entidades de inteligência nem aos chamados tribunais".
Além disso, exigiu que as instituições internacionais se limitem à verdadeira jurisdição e pediu que "não façam afirmações que excedam a sua autoridade, com o objetivo de preservar a sua própria posição e credibilidade".
O que desencadeou esta declaração foi a decisão do TPI de levantar oficialmente o sigilo sobre quatro mandados de detenção, selados no ano passado, contra o líder supremo dos talibãs, Hibatullah Akhundzada; o presidente do Supremo Tribunal, Abdul Hakim Haqqani; o ministro da Educação, Habibullah Agha, e o ministro do Ensino Superior, Neda Mohammad Nadim.
Embora a existência de um processo contra Akhundzada e Haqqani já tivesse sido tornada pública em julho de 2025, a desclassificação ocorrida esta segunda-feira, 05 de outubro, confirma formalmente as acusações contra os quatro altos responsáveis e ativa o mandado de captura a nível global.
