Taxa de natalidade na China cai para nível mais baixo dos últimos 43 anos

por Inês Moreira Santos - RTP
Wu Hong - EPA

Desde 1978 que a taxa de natalidade da China não atingia valores tão baixos, tendo caído em 2020 para um novo mínimo. Os dados divulgados pelo gabinete nacional de estatísticas do país revelam que houve 8,5 nascimentos por cada mil pessoas no ano passado, confirmando o desafio demográfico que o Governo chinês tem enfrentado com o aumento da população idosa e a cada vez menor população ativa.

Em 2020, o número de recém-nascidos no país registou uma queda de 15 por cento, sendo a pandemia da Covid-19 uma das causas apontadas. Nasceram na China 10,03 milhões de crianças no ano passado, em comparação com as 11,79 milhões de 2019.

É a primeira vez em mais de quatro décadas que o número de nascimentos, no país mais populoso do mundo, é inferior a dez por mil. Houve 8,5 nascimentos por mil pessoas no ano passado, o menor desde 1978, de acordo com o último relatório do National Bureau of Statistics.

Os dados estatísticos, divulgados no fim de semana, revelam ainda que a taxa natural de crescimento da população – que regista nascimentos e óbitos - atingiu de um novo mínimo de 1,45. Há, portanto, menos nascimentos e uma população cada vez mais envelhecida na China.

A taxa de natalidade do país tem estado em queda nos últimos anos, mas estes níveis mínimos podem representar uma ameaça a uma das maiores economias do mundo, quando a atual população em idade ativa chegar à idade da reforma.
Crise demográfica
O Governo chinês está, desde há uns anos, a enfrentar um desafio demográfico e a tentar evitar um potencial declínio da população após décadas de políticas de intervenção no controlo da natalidade, como a política do “filho único”. No entanto, não comentou nem indicou qualquer razão que explique os dados agora divulgados.

Os demógrafos já tinham alertado para o número relativamente baixo de mulheres em idade fértil e para o custo cada vez maior da habitação, da educação e da saúde – ou seja, o custo da criação de uma família. Os novos números confirmam que o crescimento populacional na segunda economia do mundo está a diminuir drasticamente e os especialistas estimam que a taxa de natalidade pode ter uma nova queda este ano.

Os problemas populacionais da China são em grande parte impulsionados por uma política do filho único que foi implementada em 1980 e funcionou - com algumas exceções - até 2015. A China revelou uma queda nos divórcios pela primeira vez desde pelo menos 1985, para cerca de 4,3 milhões, embora também houvesse menos casamentos (8,14 milhões), em comparação com 9,27 milhões no ano anterior.

Com o declínio de nascimentos e o número estável de óbitos, a nação mais populosa do planeta está a caminhar para um crescimento zero da população, de acordo com os especialistas, e prevê-se que diminua ainda mais nos próximos anos.

De acordo com os especialistas, se esta tendência se mantiver ou a população começar a diminuir, a China pode tornar-se um país envelhecido antes de se tornar a maior potência económica do mundo. Pressionado com as revelações dos dados estatísticos dos últimos anos, o Governo de Xi Jinping decidiu flexibilizar a política do filho único. Em maio, a China anunciou o levantamento desta restrição de planeamento familiar, permitindo que os casais tenham até três filhos.
Governo tenta reverter tendência
Os governos e as autoridades locais têm introduzido várias medidas e políticas no sentido de reverter esta tendência de diminuição da população, desde aliviar os limites de números de filhos até diminuir os custos associados à educação e necessidades das crianças, e ainda de criar períodos de "reflexão" obrigatórios antes de qualquer divórcio.

Mas os especialistas consideram que as políticas do Governo continuam a não responder adequadamente às necessidades e preocupações dos casais jovens que pretendem ter filhos.

"O que o Governo chinês está a fazer já foi feito pelo Governo japonês, e o primeiro não é tão rico como o último", disse Yi Fuxian, cientista senior em obstetrícia e ginecologia da Universidade de Wisconsin-Madison, ao Guardian. "O Japão pode assegurar saúde e educação gratuitas, mas a China não pode".

Segundo Yi, há muitas influências sociais e económicas na baixa taxa de natalidade da China, e as políticas de intervenção sobre a reprodução também moldaram o sentimento público.

"A maioria das pessoas quer apenas um filho, como foi promovido pelo Governo, e acostumaram-se a ter apenas um filho. Não querem um segundo ou terceiro, apesar das alterações na política", explicou.

"No futuro próximo, o Governo chinês não pode fazer muito, porque o Japão fez tudo que pode e deve, considerando a sua sociedade e economia, para fazer alterações fundamentais. (…) Não sei se o Governo chinês tem tanta ousadia", concluiu Yi.

Yao Meixiong, especialista em demografia e professor adjunto da Escola de Economia e Finanças da Universidade Huaqiao, afirmou que os níveis baixos a nível de desejo de ter filhos foram um alerta para o desenvolvimento da China.

"A resposta à crise populacional é uma corrida contra o tempo e as medidas de incentivo à natalidade devem ser aceleradas", disse Yao.

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