Teerão avisa que atacar pontes e centrais elétricas é crime de guerra

"Não cometam crimes de guerra por ninguém. Invocar ordens de superiores para justificar crimes de guerra não isenta os perpetradores da responsabilidade criminal", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão, Esmaeil Baghaei, numa publicação nas redes sociais.

O porta-voz acusou ainda a liderança norte-americana de "sacrificar o que resta do Direito Internacional Humanitário e os fundamentos da ética e da civilização humana".

Esmaeil Baghaei realçou que os códigos e os manuais do Departamento de Defesa dos EUA deixam claro que os membros das Forças Armadas "têm o dever legal e moral de desobedecer a ordens manifestamente ilegais".

Nada justifica o "apetite insaciável pela guerra e pela morte", criticou, acrescentando que a destruição de pontes e centrais elétricas "é manifestamente ilegal e criminosa".

O Presidente norte-americano, Donald Trump, avisou na quarta-feira que os EUA destruiriam uma ponte ou central elétrica cada vez que o Irão disparasse sobre um navio no estreito de Ormuz, que antes da guerra era uma das principais vias de transporte de petróleo e gás natural.

Ambos os lados têm ameaçado cada vez mais as infraestruturas civis.

O direito internacional proíbe este tipo de ataques, a menos que a infraestrutura esteja a ser utilizada para fins militares.

"A partir deste momento, sempre que a República Islâmica do Irão disparar sobre um navio no estreito de Ormuz, seja por míssil, foguete, drone ou qualquer outro dispositivo ou arma, os Estados Unidos bombardearão e destruirão uma ponte ou uma central elétrica", escreveu Trump nas redes sociais.

"Isto constitui retaliação e punição coletiva, ambas explicitamente proibidas como crimes de guerra tanto pelo Direito Internacional Humanitário como pela legislação interna dos EUA", reiterou o porta-voz da diplomacia iraniana, sublinhando que estes crimes não prescrevem. Teerão "mantém-se firme e resoluta contra a ilegalidade e o desprezo pela lei".

Os militares norte-americanos realizaram a décima segunda noite de ataques contra o Irão, mais um dia de investidas com o objectivo declarado de minar a capacidade de Teerão de ameaçar o tráfego comercial no estreito de Ormuz, e às quais o Irão respondeu com ataques às bases militares de Ali al-Salem e al-Adiri, no Kuwait.