A emissão de vistos para o espaço Schengen pedidos a Portugal na capital do Irão “será assegurada pela Embaixada de Espanha” até ao final deste ano, na sequência da “suspensão de atividades da Secção Consular” portuguesa, adiantou esta sexta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Neste sentido, prosseguem as Necessidades, “a emissão de vistos Schengen solicitados a Portugal será assegurada pela Embaixada de Espanha em Teerão pelos meses restantes do ano de 2019, sendo outros casos de manifesta urgência encaminhados para a rede consular portuguesa noutros países da região”.
A medida enquadra-se na “prática estabelecida entre os Estados-membros da União Europeia”, sublinha o Ministério.
“Recorde-se que, de acordo com a política comum de vistos da UE, os Estados-membros poderão representar, para efeitos de vistos Schengen, outros países da EU, existindo, justamente, essa tradição de representação recíproca entre os Estados-membros da EU em várias dezenas de países”.
“Razões de segurança”
Na passada quarta-feira, o Presidente da República justificou a suspensão da emissão de vistos em Teerão com “razões de segurança que têm a ver com condições de funcionamento do posto consular” português na República Islâmica.
Marcelo Rebelo de Sousa remeteu para declarações proferidas na véspera pelo titular da pasta dos Negócios Estrangeiros.
“Não tem a ver com as relações diplomáticas, não tem a ver com as relações que existem entre Estados, tem a ver com um problema específico determinado por razões de segurança”, insistiu então o Chefe de Estado.
Na terça-feira, em sede de comissão parlamentar, Augusto Santos Silva havia já afirmado que a suspensão de vistos tinha por base “condições de funcionamento da secção consular”.
Em comunicado difundido ao final desse mesmo dia, o ministro advertiu contra “interpretações erróneas desse facto”.
“A suspensão das atividades da secção consular compreende todas as atividades, não se dirigindo especificamente à emissão de vistos para cidadãos iranianos (ou dos outros países cobertos pelo posto) em viagem para Portugal”, frisavam ainda os Negócios Estrangeiros,
“A suspensão é uma decisão cautelar das autoridades portuguesas, para melhorar a segurança do seu posto consular e em nada resulta de uma avaliação sobre as condições gerais de segurança na República do Irão, ou qualquer outro aspeto de natureza institucional ou política”.
Posição reiterada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros em declarações à RTP.
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