Terri Schiavo - As principais datas de uma longa agonia

Terri Schiavo, a mulher norte-americana em coma há 15 anos, faleceu hoje, aos 41 anos, duas semanas depois de lhe ter sido retirada a sonda que a alimentava.

Agência LUSA /

São as seguintes as datas mais marcantes do seu caso, desde que entrou em estado vegetativo em 1990:

1990: Terri Schiavo (então com 26 anos de idade) tem uma paragem cardíaca causada por uma queda súbita dos níveis de potássio, presumivelmente provocada pela dieta violenta a que se sujeitava. O seu cérebro deixou de receber oxigénio e sofreu danos irreversíveis.

1992: Michael Schiavo, marido de Terri, ganha um processo por negligência médica. O júri decide atribuir 700.000 dólares para o tratamento da sua mulher. Michael recebe ainda 300.000 dólares adicionais.

1993: Os pais de Terri, Bob e Mary Schindler, pedem a um tribunal estatal da Florida que retire a Michael a custódia legal da filha. O pedido é rejeitado.

1998: Michael Schiavo pede a um Tribunal Estatal da Florida que ordene a desconexão das sondas que mantêm Terri com vida. Os advogados justificam o pedido com o facto de ela se encontrar em estado vegetativo permanente, sem possibilidade de recuperação, e que não desejaria manter-se viva nessas condições.

2000: O juiz George Greer permite que seja desligado o tubo que mantém Terri viva.

23 e 24/04/2001: O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide-se pela não-intervenção no processo. O tubo é desligado.

26/04/2001: O juiz da Florida Frank Quesada pede que se volte a alimentar Terri através dos tubos.

13/02/2002: Michael Schiavo volta a pedir a desconexão do tubo.

Nov. e Dez. de 2002: A 22 de Novembro, o juiz Greer adverte que o tubo deve ser desligado a 03 de Janeiro de 2003. A 13 de Dezembro, Greer suspende a decisão para permitir a revisão do processo por um tribunal de recurso.

06/06/2003: O tribunal de recurso confirma a decisão de Greer favorável à desconexão do tubo.

15/10/2003: Os médicos dão cumprimento à decisão do juiz George Greer.

20 e 21/10/2003: Os legisladores da Florida aprovam uma lei que permite ao governador Jeb Bush o direito de intervir no caso. O governador assina a "Lei Terri" e ordena que se ligue novamente o tubo de alimentação.

2004: O Supremo Tribunal da Florida decide que a "Lei Terri" é inconstitucional, por violar o princípio de separação de poderes legislativo e executivo. Também considera que a lei ignora anos de processos jurídicos e a decisão do juiz Greer de que Terri não desejaria continuar a viver no estado em que se encontrava.

Jan. e Fev. de 2005: O Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusa-se a reapreciar a decisão do seu congénere da Florida. A 25 de Fevereiro, o juiz Greer ordena a desconexão do tubo para as 18:00 TMG do dia 18 de Março.

18/03/2005: O tubo é desligado.

20 e 23/03/2005: A 20 de Março o Congresso norte-americano aprova uma lei "in extremis", permitindo aos pais de Terri Schiavo o pedido de revisão de processo a um tribunal federal. O presidente George W. Bush assina essa lei. Um juiz federal e um tribunal de Atlanta (Geórgia) decidem desfavoravelmente, não permitindo que o tubo volte a ser ligado.

23/03/2005: Os pais de Terri Schiavo enviam o processo para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O governador Jeb Bush solicita a custódia de Terri.

24/03/2005: O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeita o recurso dos pais de Terri. Um tribunal da Florida não reconhece bases legais a Jeb Bush para que obtenha a custódia.

25/03/2005: O Tribunal de Recurso de Atlanta (Geórgia) inibe-se ante um último pedido de Bob e Mary Schindler para que o tubo volte a ser ligado.

Os pais de Terri alegavam que os direitos religiosos da sua filha não tinham sido respeitados, que o processo não tinha cumprido todas as formalidades e que o direito constitucional à vida não fora respeitado.

26/03/2005: O juiz Greer rejeita um novo pedido para que se retome a alimentação de Terri, medida que daria tempo para averiguar se Terri tinha tentado falar com os seus pais, pedindo que a mantivessem viva.

27/03/2005: Jeb Bush admite a sua impossibilidade de contribuir para que Terri se mantenha viva. Nem a Constituição Federal nem a Estatal o autorizam a interferir no assunto.

29/03/2005: Michael Schiavo informa que será realizada uma autópsia a Terri, logo que a sua morte seja oficialmente anunciada. O marido pretende assim provar os danos cerebrais irreversíveis. Os sogros concordam com a medida, pois esta permitiria a resposta "a tantas perguntas sem resposta".

30/03/2005: O Tribunal Federal de Recurso de Atlanta (Geórgia) aceita um novo pedido dos pais de Terri para que reveja todos os relatórios médicos, mas poucas horas depois rejeita esse pedido, aparentemente esgotando as possibilidades judiciais de reverter a situação.

31/03/2005: Terri Schiavo é dada como morta num hospital para doentes terminais em Pinellas Park na Florida, 14 dias depois de lhe ter sido desligada a sonda que a alimentava.

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