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Texas aprova abertura de processo de destituição do procurador-geral do estado

por Lusa

A Câmara de Representantes do Texas aprovou a abertura de um processo de destituição contra o procurador-geral do estado, Ken Paxton, por acusações de suborno, abuso de confiança pública e inaptidão para o cargo, entre outras.

Paxton, que é próximo do ex-Presidente norte-americano Donald Trump, está a ser investigado pelo FBI (polícia federal) há vários anos por alegadamente ter usado o cargo para ajudar um doador, sendo ainda acusado de fraude, um crime pelo qual ainda não foi julgado.

No sábado, a Câmara dos Representantes do estado, liderada pelos republicanos, aprovou com 121 votos a favor e 23 contra a abertura de um processo de destituição contra o procurador, que foi temporariamente suspenso de funções, como exigido pela lei estatal.

A votação exigiu apenas uma maioria simples na Câmara, que é composta por 85 representantes republicanos e 64 democratas. A decisão segue agora para o Senado do Texas.

Paxton tem sido um dos mais proeminentes combatentes legais do Partido Republicano e, em 2020, pediu ao Supremo Tribunal dos EUA que anulasse a vitória eleitoral de Joe Biden sobre Trump.

Depois de conhecido o resultado da votação, Paxton divulgou, nas redes sociais, uma declaração na qual considerava a decisão um "espetáculo feio" e uma "conspiração de destituição ultrajante" que "nunca pretendeu ser justa ou equitativa".

Na quinta-feira passada, uma comissão da Câmara dos Representantes do Texas recomendou a abertura de um processo de destituição contra Paxton, depois de anos de escândalos e alegações de corrupção.

Por unanimidade, os membros da Comissão de Investigações Gerais da Câmara do Texas, constituída por republicanos, tomaram esta medida sem precedentes, que poderá conduzir à destituição do Procurador-Geral, reeleito em novembro passado para um terceiro mandato.

A destituição é um processo pelo qual a integridade ou a capacidade de alguém que ocupa um cargo público é posta em causa.

Em quase 200 anos de história, o Texas destituiu apenas duas autoridades: um governador em 1917 e um juiz distrital em 1976.

 

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