No documento, de oito páginas, os dois bispos timorenses, D. Alberto Ricardo, de Díli, e D. Basílio do Nascimento, de Baucau, consideram que a decisão do governo liderado por Mari Alkatiri denota "falta de sensibilidade" e "preconceito".

A tomada de posição dos dois bispos é justificada pela decisão governamental em remeter para as várias confissões religiosas o ónus do ensino da até agora disciplina obrigatória de Religião, pagando designadamente aos professores que a leccionem.

Com a sua decisão, o governo retirou ainda à disciplina de Religião o peso curricular das restantes cadeiras para a avaliação do estudante no final de cada ano lectivo.

A decisão do governo tem carácter experimental e será aplicada em 32 escolas dos 13 distritos, durante os primeiros seis anos de escolaridade.

"Tendo em conta o facto de que a grande maioria da população da Nação timorense é Católica por opção e por convicção, discordamos profundamente (da decisão governamental), por vermos nela uma falta de sensibilidade para com uma das dimensões da existência humana em geral e a do Timorense em particular", escrevem os bispos.

"Estamos a falar de dimensão religiosa na vida humana, não apenas na sua acepção cristã, e muito menos apenas da católica, embora esta seja a de maior expressão entre o povo timorense. Saibamos distinguir as coisas, e não nos deixemos guiar meramente por preconceitos", continuam na Nota Pastoral.

Embora saudando a decisão tomada em 2002 pela Assembleia Constituinte na caracterização de Timor-Leste como sendo um Estado laico, os bispos de Díli e de Baucau imputam ao governo de Mari Alkatiri a alegação que o executivo considera a religião "um património humano de menor importância na vida dos cidadãos".

"Bem arranjados estarão o povo, a nação, a comunidade que consideram a formação moral das suas gentes uma coisa facultativa", acrescentam os bispos, vincando que, "para os timorenses, a Religião, e de modo particular a Religião Católica, foi e é uma expressão da identidade do povo".

Instado pela Agência Lusa a comentar a Nota Pastoral, o primeiro-ministro Mari Alkatiri disse não pretender fazer qualquer comentário.

Em Outubro de 2004, na sequência da aprovação pelo governo timorense da alteração curricular duramente criticada pela hierarquia católica, Mari Alkatiri salientou que "os valores morais, os valores religiosos, são importantes. Mas todos sabem que em Timor-Leste existe separação das igrejas do Estado".

Na ocasião, Mari Alkatiri, que professa a religião muçulmana, vincou que é do interesse das autoridades que a cadeira de Religião e Moral "continue a ser ensinada nas escolas, mas como cadeira facultativa, não obrigatória".

"O currículo tem de ser alterado, porque não compete às escolas catequizar. Isso é função das igrejas. Ensinar os valores da religião, isso sim, tem de continuar, mas trata-se de cumprir a Constituição", acrescentou.

A religião maioritária em Timor-Leste é a católica, professada por 95 por cento dos cerca de 950 mil habitantes.