Timor-Leste condena todas as violações dos direitos humanos e do direito internacional
O Presidente timorense, José Ramos-Horta, afirmou que Timor-Leste condena todas as violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário e apelou ao diálogo e ao cessar-fogo nos conflitos que assolam o mundo.
"Condenamos todas as violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário onde quer que ocorram e apelamos à proteção de civis, responsabilização dos perpetradores e acesso humanitário seguro e sem entraves", afirmou o prémio Nobel da Paz, num discurso proferido, em Genebra, na 61.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que arrancou segunda-feira naquela cidade da Suíça.
Em relação a Myanmar (Birmânia), onde a Junta Militar deu ordem de expulsão ao encarregado de Negócios da Embaixada de Timor-Leste, após o Ministério Público do país ter recebido uma queixa-crime por crimes de guerra e contra a humanidade, o Presidente timorense afirmou que o seu país subscreve os cinco pontos adotados pela Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
"Todos devem cessar os destacamentos e permitir espaço para um diálogo inclusivo entre todas as nacionalidades e líderes, incluindo os militares, focando-se na facilitação da assistência humanitária a todos, na normalização da vida das comunidades e na restauração das instituições públicas", salientou.
José Ramos-Horta expressou também "profunda preocupação" com as violações do direito internacional humanitário na Ucrânia e apelou a um cessar-fogo imediato e respeito pela soberania e integridade territorial do país.
"Parece que a Rússia e a Ucrânia terão de chegar a um compromisso, ceder, sem perder a face, sem que nenhum dos lados seja o vencedor ou o único perdedor", afirmou, sublinhando que os vencedores serão os povos daqueles dois países, bem como da Europa.
"E todos teríamos algum alívio, uma vez que a guerra causou graves perturbações globais e o aumento dos preços do trigo e de outros bens alimentares dos quais dependem dezenas de milhões de pessoas", disse.
O Presidente timorense reafirmou também o apoio de Timor-Leste ao direito do povo palestiniano à autodeterminação e apelou ao fim dos ataques armados contra civis desarmados e à proteção especial de mulheres e crianças.
"O Hamas não é nenhum santo. Com a mesma convicção, condenamos todas as formas de antissemitismo e reiteramos, sem reservas, o nosso apoio ao direito de Israel à segurança dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas", disse Ramos-Horta.
No discurso, o chefe de Estado disse que os palestinianos e os israelitas devem "refletir sobre os seus erros de cálculo e as oportunidades perdidas, tendo em vista uma solução viável de dois Estados", e enalteceu os esforços do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e dos países árabes pelas contribuições humanitárias e iniciativas de mediação.
"Sobre Cuba, em consonância com os melhores valores e tradições humanitárias do povo norte-americano, rogo ao Presidente Donald Trump que ponha fim ao bloqueio a Cuba e envolva o Governo cubano num diálogo com vista a terminar 70 anos de hostilidade", salientou.
Ramos-Horta recordou também as crises humanitárias no Sahel, Sudão, Sudão do Sul, República Democrática do Congo e Iémen, que "permanecem remetidas para segundo plano" e onde as populações enfrentam situações de fome e subnutrição generalizadas.
"Timor-Leste reafirma a convicção de que direitos humanos, paz e desenvolvimento são inseparáveis. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem respeito pela dignidade humana, nem paz duradoura onde os direitos sejam sistematicamente violados", acrescentou, pedindo respostas corajosas, solidárias e humanas às expectativas dos povos do mundo.
