Tortura é indesculpável, afirma secretário-geral do Conselho da Europa
O secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis, afirmou hoje que a tortura é indesculpável, sendo um "ataque frontal" aos direitos humanos e uma "concessão perigosa" aos terroristas, aos quais dá um pretexto para justificar os seus crimes.
"A tortura é não só um ataque frontal à verdade, justiça e direitos humanos, como também uma concessão perigosa aos terroristas pois dá-lhes um pretexto para justificar seus os crimes e encontrar novos adeptos", declarou.
A proibição da tortura e de tratamentos desumanos e degradantes enunciada pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem "é inegociável" e aplica-se em todas as circunstâncias, incluindo a proibição de transferir qualquer pessoa para outra jurisdição se existirem suspeitas de que possa ser submetida a esse tipo de tratamento.
Esta posição foi unanimemente aprovada em 2002, após os ataques terroristas nos Estados Unidos, pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e pelos Governos do Conselho da Europa.
Terry Davis afirma que "são falsas as insinuações que possam sugerir que estas posições políticas e jurídicas se modificaram depois das recentes ameaças terroristas".
"Não pode existir qualquer dúvida relativamente à posição do Conselho da Europa quando estão em causa direitos fundamentais" sublinhou o secretário-geral.