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Tráfico de droga. Singapura vai executar primeira mulher em 20 anos
Singapura prepara-se para executar esta semana duas pessoas condenadas por tráfico de droga, incluindo uma mulher, o que acontece pela primeira vez em quase 20 anos. Organizações de defesa dos Direitos Humanos denunciam a aplicação da pena de morte e apelam ao fim das execuções no país.
Saridewi Djamani, 45 anos, foi condenada por tráfico de 30 gramas de diamorfina (heroína) em 2018 e deverá ser executada esta sexta-feira, segundo a associação Transformative Justice Collective (TJC), com sede em Singapura.Esta singapuriana é a primeira mulher a ser condenada à pena capital desde 2004, quando Yen May Woen foi igualmente sentenciada por tráfico de drogas.
Será a segunda condenada executada em três dias, depois de um homem malaio de Singapura, Mohd Aziz bin Hussain, considerado culpado de tráfico de 50 gramas de heroína, ter sido executado esta quarta-feira. É a 15ª desde 2022, depois de em abril outro cidadão singapuriano, Tangaraju Suppiah ter sido executado por ter coordenado através do telemóvel o tráfico de um quilo de cannabis.
A legislação antidroga de Singapura é uma das mais duras do mundo, onde o tráfico de mais de 500 gramas de cannabis e de 15 gramas de heroína é punido com a pena de morte. "É inaceitável que as autoridades de Singapura continuem a proceder a novas execuções em nome da luta contra a droga", protestou a especialista em pena de morte da Amnistia Internacional, Chiara Sangiorgio.
As autoridades consideram que as leis antidroga do país são necessárias para proteger a sociedade e tornar este Estado insular num dos locais mais seguros do mundo, mas os defensores dos Direitos Humanos refutam este argumento por considerarem que não há provas de que a prática tenha um efeito dissuasor ou qualquer impacto sobre o consumo ou disponibilidade de drogas no país.
Singapura é um dos quatro países, juntamente com a China, o Irão e a Arábia Saudita, onde foram praticadas execuções por crimes relacionados com drogas em 2022.
"É mais do que tempo de Singapura inverter o rumo”, afirma Chiara Sangiorgio. "Numa altura em que países de todo o mundo
eliminam a pena de morte e adotam uma reforma das políticas em matéria
de droga, as autoridades de Singapura não estão a fazer nem uma coisa
nem outra", acrescentou a especialista em comunicado.
Os dois organismos das Nações Unidas - o UNODC e o INCB - responsáveis pelo desenvolvimento e controlo das políticas de luta contra a droga, instaram os governos a proceder à abolição da pena de morte e condenaram a sua aplicação a crimes relacionados com droga.
Será a segunda condenada executada em três dias, depois de um homem malaio de Singapura, Mohd Aziz bin Hussain, considerado culpado de tráfico de 50 gramas de heroína, ter sido executado esta quarta-feira. É a 15ª desde 2022, depois de em abril outro cidadão singapuriano, Tangaraju Suppiah ter sido executado por ter coordenado através do telemóvel o tráfico de um quilo de cannabis.
De acordo com a imprensa local, durante o seu julgamento, Saridewi Djamani não negou a venda de heroína e metanfetamina no seu apartamento mas argumentou que estava a armazenar para consumo pessoal durante o mês de jejum islâmico
O limite de 15 gramas de heroína para a pena de morte
As autoridades consideram que as leis antidroga do país são necessárias para proteger a sociedade e tornar este Estado insular num dos locais mais seguros do mundo, mas os defensores dos Direitos Humanos refutam este argumento por considerarem que não há provas de que a prática tenha um efeito dissuasor ou qualquer impacto sobre o consumo ou disponibilidade de drogas no país.
Singapura é um dos quatro países, juntamente com a China, o Irão e a Arábia Saudita, onde foram praticadas execuções por crimes relacionados com drogas em 2022.
As organizações de Direitos Humanos apelam aos governos, ao Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e ao Conselho Internacional de Controlo de Estupefacientes (INCB) para que “aumentem a pressão sobre Singapura, de modo a que todas as execuções terminem e as políticas de controlo da droga se baseiem na promoção e proteção dos direitos humanos”, lê-se no comunicado da Amnistia Internacional.
Os dois organismos das Nações Unidas - o UNODC e o INCB - responsáveis pelo desenvolvimento e controlo das políticas de luta contra a droga, instaram os governos a proceder à abolição da pena de morte e condenaram a sua aplicação a crimes relacionados com droga.
