Tratado de Amizade com Portugal está em causa, advertem procuradores do Trabalho
Brasília, 25 Jun (Lusa) - O Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal "está em cheque", advertem procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) brasileiro, que estão a pesquisar sobre a alegada exploração de trabalhadores brasileiros em Portugal e Espanha.
"O Tratado de Amizade com Portugal está em cheque e o princípio da reciprocidade não está a ser respeitado, devido ao surgimento de novas normativas da União Europeia que corroboram a política restritiva da imigração", disse à Lusa o procurador regional do Trabalho de Pernambuco, Pedro Luiz Serafim.
Na sua avaliação, Portugal e Espanha têm de "cumprir o dever de casa exigido pela União Europeia" e estão a "derrogar tratados e convénios assinados com o Brasil e outros países".
