O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a União para a Mudança e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau denunciaram hoje "manobras dilatórias para inviabilizar o normal funcionamento da plenária" parlamentar.
Em conferência de imprensa, na Assembleia Nacional Popular, o porta-voz da bancada do PAIGC, o deputado Hélder Barros, afirmou que se denota um "plano muito bem definido por parte do Presidente da República em concluir o processo de confiscação e concentração de poderes através do controlo e sequestro de todos os órgãos de soberania".
Segundo Hélder Barros, está em causa o "princípio da separação de poderes".
"Exortamos a comunidade nacional e internacional para os riscos que a consumação desta deriva ditatorial poderá acarretar para a estabilidade e paz neste país", disse Hélder de Barros, numa declaração conjunta das três forças partidárias lida à comunicação social.
O PAIGC, a União para a Mudança (UM) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) denunciam também que há três sessões consecutivas que a presidente interina do parlamento "suspende a plenária em violação do regimento" alegadamente devido a uma "convocatória" do chefe de Estado, que lhe terá dado uma "missão" e para os deputados serem vacinados contra a covid-19.
"Estamos a assistir claramente a uma violação flagrante e reiterada da Constituição da República, que estatui o princípio fundamental da separação de poderes, essência da nossa democracia", salientaram os três partidos.
As três forças partidárias frisaram também que a plenária da Assembleia Nacional Popular é "soberana" e que o "seu funcionamento não depende da vontade do presidente da Assembleia Nacional Popular e muito menos do Presidente da República".
Os partidos afirmaram igualmente que a suspensão da plenária acontece quando se preparavam para discutir a situação dos combatentes da liberdade da pátria.
"Observa-se claramente que existe um medo de um debate sério sobre os graves problemas que vive o país, mas, sobretudo, fugir ao debate da situação dos combatentes da liberdade da pátria", disse Hélder Barros.
Além do PAIGC, da UM e da APU-PDGB, o parlamento da Guiné-Bissau integra também o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS).
