Tribunal anula congresso que elegeu Kumba Ialá para liderança dos "renovadores"
O Tribunal Regional de Bissau anulou as deliberações saídas do último congresso do Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força política da Guiné-Bissau, e consequentemente a eleição do ex-presidente Kumba Ialá para a liderança daquela formação partidária.
A sentença do juiz foi divulgado sexta-feira, após apreciação de uma acção de uma queixa interposta por um grupo de dirigentes do PRS que não concordou com as deliberações do III congresso.
Em Novembro passado o PRS realizou o congresso, mas alguns dirigentes não aceitaram a forma como Kumba Ialá foi eleito presidente do partido, alegando que o ex-Chefe de Estado guineense não se inscreveu como delegado à reunião.
O juiz deliberou que a petição dos contestários, liderados por Sola N`Quilin, tem cabimento, uma vez que, Kumba Ialá não podia ser eleito líder do PRS na medida em que, "formalmente e à luz dos estatutos do partido não era delegado ao congresso".
Em reacção à decisão do TRB, Amine Saad, advogado de defesa da direcção liderada por Kumba Ialá, acusou o juiz de ser um "corpo estranho" no processo que separa os dirigentes do PRS.
Para o advogado, antigo Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, a decisão do juiz não irá afectar a liderança de Kumba Ialá, versão que o causídico afirma vai ser confirmada por um recurso que está a ser apreciado pelo Supremo Tribunal (SJT).
"O juiz aparece de forma estranha neste processo. Há um recurso sobre a providência cautelar interposta pelos impugnadores do congresso. O Recurso está a ser apreciado no Supremo Tribunal e eis que aparece esta decisão", afirmou Amine Saad.
De acordo com o advogado, a decisão do juiz poderá vir a "chocar" com a sentença que será ditada pelo STJ quando deliberar sobre o recurso interposto pelo grupo de Sola N`Quilin.
Entretanto, Amine Saad prometeu interpor um outro recurso no STJ pedindo a anulação da decisão.
Por seu lado, Vençã Na Luak, 2º vice-presidente do PRS tranquilizou hoje os militantes da força política fundada e agora liderada por Kumba Ialá, afirmando que a decisão do juiz "em nada irá beliscar o partido".
Para o também actual ministro da Energia, a decisão, embora seja um surpresa para o partido, constitui-se numa "manobra dilatória" com o "fito de influenciar" a decisão que poderá vir a sair do Supremo Tribunal.
Vençã Na Luak entende também que o pronunciamento do juiz tem como finalidade "destruir o PRS e o seu líder Kumba Ialá", actualmente a residir em Marrocos.
