O STF considerou "inconstitucional" o aumento salarial aprovado para os 513 deputados federais e 81 senadores, numa acção movida pelo Partido Popular S ocialista (PPS), contrário ao reajustamento.

O aumento salarial havia sido aprovado pela direcção do Congresso Nacio nal, o que provocou uma onda de protestos de líderes políticos, sindicais, socia is e religiosos em todo o país, nos últimos dias.

O aumento de 91 por cento, para 24.500 reais (8.750 euros), contrasta c om o de 7,1 por cento defendido pelo Congresso para o salário mínimo dos trabalh adores, que poderá passar de 350 reais (125 euros) para 375 reais (134 euros) a partir de Abril de 2007.

O aumento dos parlamentares causaria ainda um reajustamento automático nos salários de deputados estaduais e de vereadores de todo o Brasil, uma vez qu e as remunerações do Congresso servem de referência para as assembleias estaduai s e câmaras municipais.

Segundo dados da Câmara dos Deputados, cada congressista brasileiro cus ta ao Estado cerca de 100.000 reais (35.714 euros) por mês, sendo que o aumento salarial representaria um custo adicional de 157 milhões de reais (cerca de 56 m ilhões de euros) por ano.

Os congressistas brasileiros recebem 15 salários por ano e têm uma verb a adicional para pagar a residência em Brasília e outra para gastos de gabinete.