O procurador-geral turco requereu em Março ao Tribunal Constitucional que ilegalize o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan e o proíba, bem como a outros 70 membros, de aderirem a qualquer partido político durante cinco anos.

O Presidente da Turquia, Abdullah Gul, está também na "lista negra" do procurador-geral.

O processo coloca no ordem do dia o conflito entre as forças seculares da Turquia - maioritariamente activas no poder judicial e militar - e o partido no poder, cujos muitos militantes são muçulmanos devotos com ligações ao movimento islamita no país.

O partido no poder e a oposição secular estiveram em confronto no ano passado sobre quem deveria ser escolhido para Presidente, um cargo essencialmente simbólico.

O partido de Erdogan venceu facilmente o braço-de-ferro com uma rápida eleição.

Mais tarde, o AKP tentou revogar a proibição, já com muitas décadas, do uso do lenço na cabeça nas universidades, mas a norma foi considerada inconstitucional, por violar o princípio da secularidade do Estado.

O procurador-geral Abdurrahman Yalcinkaya argumenta que a lei que tentava autorizar o lenço na cabeça comprova que o actual Governo está a procurar eliminar os princípios seculares da Constituição.

O Tribunal Constitucional vai hoje começar a analisar o caso, podendo a sorte do partido no poder ser decidida ainda esta semana.

A decisão poderá afectar não só a situação política como a economia da Turquia: a ilegalização do AKP pode forçar novas eleições, instabilizar os mercados e prejudicar as ligações com a União Europeia.

Erdogan é visto como um político ansioso por fazer a Turquia aderir à União Europeia, o que poderia demonstrar que não tem uma agenda islamita escondida.

O Tribunal Constitucional da Turquia já ilegalizou duas dúzias de partidos políticos desde que entrou em funcionamento, em 1963.

OM.

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