O Tribunal de Recurso timorense considerou hoje "deserto por falta de alegação" o recurso de Luis Alves Tilman à decisão anterior de não validar a sua candidatura às eleições presidenciais de 19 de março, disse à Lusa fonte judicial.
"Acordam os juízes (...) em julgar deserto o recurso apresentado pelo representante da candidatura de Luis Alves Tilman, por falta de alegação", refere o acórdão, assinado por Jacinta da Costa, Maria Natércia Pereira e Duarte Tilman Soares.
A decisão do coletivo de juízes do Tribunal de Recurso implica que se mantém a deliberação inicial deste tribunal, anunciada esta semana, e que certifica e valida apenas 16 candidaturas às eleições presidenciais de março, rejeitando a de Luis Tilman.
Fonte do Tribunal de Recurso confirmou à Lusa que o sorteio da ordem dos candidatos no boletim de voto se realiza na sede do órgão às 10:00 de quinta-feira, hora local (01:00 hora de Lisboa).
Aquando da sua decisão inicial de não validar a candidatura de Luis Tilman, o tribunal sublinhou que o candidato não conseguiu completar o total mínimo exigido de apoiantes por município (pelo menos 100), sendo que o fator determinante é o local de recenseamento dos eleitores e não o seu local de nascimento.
Na sua decisão de hoje, os juízes referem ter solicitado à candidatura de Luis Tilman que apresentasse uma lista adicional de 804 proponentes válidos, faltando apoiantes válidos de cinco municípios e da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA).
Tilman submeteu ao tribunal mais 1.136 assinaturas de apoiantes, sendo que vários ou não estavam nos cadernos eleitorais, foram eliminados por morte ou registos duplos e estavam em duplicado na lista do próprio candidato.
Assim, não foram preenchidos os 100 apoiantes mínimos exigidos nos municípios de Liquiçá, Manufahi e Viqueque, pelo que "não se admite a candidatura de Luis Alves Tilman".
Notificado da decisão, o candidato apresentou um recurso em que considera "não concordar" com a decisão do tribunal, mas sem que tenha apresentado "qualquer fundamento de impugnação da decisão recorrida", motivo pelo qual o tribunal considerou o recurso "deserto".
Confirma-se assim que as eleições de 2022 serão as mais concorridas de sempre, `batendo` as de 2012, quando se apresentaram 12 candidatos, sendo ainda as com mais mulheres a apresentarem-se, quatro -- Ângela Freitas, Armanda Berta dos Santos, Isabel Ferreira e Milena Pires -, igualando num único sufrágio o total de mulheres que se apresentaram em todos os anteriores quatro atos eleitorais.
Na votação de 19 de março haverá a estreia de 12 candidatos que nunca se apresentaram nas presidenciais, fazendo aumentar para 35 o total de timorenses que já foram candidatos desde as primeiras eleições, em 2002, que foram também as que tiveram menos candidatos, apenas dois: Francisco Xavier do Amaral e Xanana Gusmão.
A lista final de candidatos admitidos, por ordem alfabética é a seguinte:
1 - Anacleto Ferreira
2 - Angela Freitas
3 - Antero Benedito da Silva
4 - Armanda Berta dos Santos
5 - Constâncio Pinto
6 - Felizberto Araújo Duarte
7 - Francisco Guterres Lú-Olo
8 - Hermes da Rosa Correia Barros
9 - Isabel Ferreira
10 - José Ramos-Horta
11 - Lere Anan Timur
12 - Mariano Assanami Sabino
13 - Martinho Gusmão
14 - Milena Pires
15 - Rogério Lobato
16 - Virgilio Guterres
A primeira volta das eleições presidenciais decorre em 19 de março, com a campanha a decorrer na primeira quinzena desse mês.
