Tribunal Europeu aceita proibição de lenços de cabeça no trabalho

por Carla Quirino - RTP
Niharika Kulkarni - Reuters

O uso de lenços de cabeça pode ser proibido durante a atividade laboral. A decisão é do Tribunal Europeu, que permite assim às empresas interditar o cabelo tapado, sob certas condições.

Duas mulheres muçulmanas, depois de começarem a usar o lenço que cobre o cabelo, segundo o preceito islâmico, foram suspensas no emprego. Apresentaram queixa mas o tribunal prenunciou-se a favor do empregador.

"A proibição de usar qualquer forma visível de expressão de crenças políticas, filosóficas ou religiosas no local de trabalho pode ser justificada pela necessidade do empregador de apresentar uma imagem neutra aos clientes ou para evitar disputas sociais", lê-se no documento do tribunal, citado pela Reuters.

"No entanto, essa justificação deve corresponder a uma necessidade genuína por parte do empregador e, ao conciliar os direitos e interesses em questão, os tribunais nacionais podem ter em conta o contexto específico do seu Estado-Membro e, em particular, medidas nacionais mais favoráveis sobre a proteção da liberdade de religião", acrescenta o documento.

Uma das mulheres é cuidadora numa creche em Hamburgo, a outra, trabalha como caixa na rede de drogarias Mueller. Não usavam lenço - hijab - quando foram empregadas. Só depois de serem mães e regressarem da licença parental decidiram manter o cabelo tapado durante o trabalho.

Os documentos judicias comprovam todas as etapas deste processo, incluindo o momento da suspensão.

Já em 2017, o tribunal da UE em solo luxemburguês se pronunciara a favor da possibilidade de as empresas proibirem o uso de lenços islâmicos e outros símbolos religiosos visíveis sob certas condições.

A polémica sobre as marcas religiosas do vestuário, como o uso do hijab, continua acesa na União Europeia, afetando a integração dos muçulmanos.
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