Tribunal inocenta homem após 15 anos preso por triplo homicídio em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil anulou na terça-feira a condenação de um homem sentenciado, há 15 anos, a 47 anos de prisão por triplo homicídio numa zona nobre de Brasília.
Francisco Mairlon Barros Aguiar foi solto hoje de madrugada.
"Não estou nem acreditando, o dia mais feliz da minha vida está sendo hoje. Muita gratidão a todas as pessoas que não desistiram de mim, a ONG Innocence que insistiu, ainda. Família, amigos, não sei nem o que falar", disse, em entrevista à TV Globo à saída da Papuda, rodeado de familiares e advogados.
O coletivo do STJ classificou como um "erro judiciário gravíssimo" a condenação do homem, agora com 37 anos.
"É inadmissível que, no Estado Democrático de Direito, um acusado seja pronunciado e condenado por um tribunal de juízes leigos, apenas com base em elementos de informação da fase extrajudicial, dissonantes da prova produzida em juízo e sob o crivo do contraditório", lê-se na decisão, citada pelo jornal Terra.
O STJ considerou ainda que houve, ao longo do processo, uma violação dos princípios da presunção de inocência.
O caso remonta a 2009, quando o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a sua mulher e a funcionária do domicílio foram esfaqueados dentro do apartamento, acabando por morrer.
A investigação ficou marcada por contradições e graves falhas, incluindo prisões injustas e falsificação de documentos. A primeira inspetora encarregada do caso acabou por ser detida, condenada e expulsa da Polícia Civil.
Em 2010, dois suspeitos confessaram os homicídios: Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio, e o seu sobrinho Paulo Cardoso Santana. Ambos disseram inicialmente que entraram no apartamento para roubar dinheiro e joias.
Mais tarde, as autoridades chegaram a acusar a filha do casal, Adriana Villela, de envolvimento no crime.
Foi condenada em primeira instância, mas a sentença foi anulada, e o processo terminou com a sua absolvição.
Anos depois, um dos condenados afirmou à organização não-governamental Innocence Project que Francisco era inocente e que a sua incriminação tinha sido forjada.
A ONG entrou com um recurso no STJ e conseguiu a absolvição e consequente libertação, hoje, de Francisco.
