As leis aprovadas há mais de quatro décadas, para evitar que as famílias exijam grandes somas de dinheiro ou propriedades como dotes, têm surtido pouco efeito.

A actual decisão do Supremo Tribunal, que obriga os funcionários a declararem os dotes, destina-se a desencorajar os noivos e respectivas famílias a exigi-los.

"A consciência da sociedade precisa de ser totalmente alertada para a perversidade do sistema de dotes", afirmou o juiz P.K.Balasubramanyan, citado pelo jornal "The Asian Age".

"Aos olhos da sociedade, a exigência de um dote deveria provocar a desonra daqueles que o pedem", adiantou.

Na maior parte do país, as jovens são casadas ainda na adolescência, sendo dado ao noivo um substancial dote, que pode incluir bens de consumo duráveis, como um frigorifico, uma televisão ou uma motorizada, além de dinheiro, jóias ou ouro.

Nas zonas urbanas, mesmo as mulheres mais instruídas, e as trabalhadoras, devem pagar um dote, que pode incluir terreno, uma casa, um apartamento, um carro, e grandes quantias de dinheiro.

Todos os anos, milhares de jovens mulheres são mortas, muitas queimadas vivas, porque o noivo ou a respectiva família considera o dote inadequado, segundo o Centro de Pesquisa Social, grupo de apoio ás mulheres, sedeado em Nova Deli.

Durante as últimas duas décadas, exigências de dotes têm também sido relacionadas com o número de abortos efectuados, nascendo ou sobrevivendo menos bebés femininos.