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Trump anuncia anulação de textos de Biden assinados com ajuda de uma máquina

Trump anuncia anulação de textos de Biden assinados com ajuda de uma máquina

O Presidente norte-americano, Donald Trump, disse hoje que ia anular os decretos e documentos assinados pelo seu antecessor, Joe Biden, com a ajuda de uma máquina, intenção cujas consequências jurídicas são incertas.

Lusa /
Foto: Anna Rose Layden - Reuters

"Todos os documentos assinados pelo Joe O Ensonado com a ajuda da máquina de assinar, o que são cerca de 92%, são anulados e não têm mais força ou efeito", escreveu Trump, na sua rede social.

As consequências jurídicas desta declaração, e a questão de saber se o Presidente tem o poder de anular os decretos ou os textos do seu antecessor, ou se a utilização de uma máquina de assinar, também designada caneta automática, é um motivo de invalidação, não estão claras.

Esta máquina é um autómato equipado com uma caneta que permite reproduzir a assinatura de um individuo, previamente registada. O aparelho é usado tanto pelo governo norte-americano como por empresas para assinaturas de documentos em número elevado.

Sem avançar provas, Trump tem acusado os colaboradores de Biden de terem utilizado a máquina para assinar textos que ele não tinha aprovado.

Biden classificou as alegações de Trump como "ridículas e falsas".

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