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Trump dá luz verde a série de execuções no fim do mandato
Prestes a ter de passar a pasta a Joe Biden, Donald Trump autorizou a maior série de execuções nos Estados Unidos desde há 124 anos, para as últimas semanas do mandato. Brandon Bernard foi o primeiro dos cinco condenados à morte a ser executado, na quinta-feira, juntando-se a oito executados desde julho.
Na quinta-feira à noite, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou o pedido de última hora para suspender a execução de Brandon Bernard, que foi condenado à morte por se envolver num duplo homicídio em 1999, quando tinha 18 anos. Às 21h27 (hora local), o afro-americano foi executado por injeção letal numa cadeia federal no Estado do Indiana, tornando-se o nono norte-americano a ser executado este ano.
A execução de Brandon Bernard foi uma caso raro de uma pessoa que era adolescente quando foi condenado. Talvez por isso, várias figuras reconhecidas nos EUA, incluindo Kim Kardashian West (que atualmente estuda Direito), tentaram apelar a Donald Trump para mudar a pena de Bernard para a prisão perpétua.
Trump sempre se assumiu publicamente como um defensor da pena de morte. A sua administração ficará marcada pelos meses mais mortíferos em matéria de execuções federais, sob a direção do procurador-geral William Barr. Se todas as execuções se concretizarem até 20 de janeiro, Trump será responsável por autorizar a execução de mais norte-americanos do que qualquer outro Presidente em apenas um ano desde 1896 - um recorde que o presidente atingiu em apenas sete meses.
A execução de Brandon Bernard, de 40 anos, voltou a pôr a pena de morte e o racismo no centro das atenções no país, numa altura em que o Donald Trump autorizou um grande número de execuções antes da tomada de posse do seu sucessor, Joe Biden.
Há mais quatro execuções de norte-americanos condenados à morte planeadas para as últimas semanas antes de terminar a presidência de Trump. Se vierem a realizar-se estas cinco execuções terá havido 13 desde julho - o maior número em 124 anos -, quando a Administração Trump retomou a concretização das penas de morte, apesar da redução de apoio a este género de sentença dentro dos partidos Republicano e Democrata.
Neste verão, a Administração norte-americana pôs fim ao hiato de 17 anos nas execuções federais.
"Devemos às vítimas e às suas famílias a execução da sentença imposta pelo nosso sistema de justiça", disse em comunicado o procurador-geral William Barr, na altura.
Numa recente entrevista, o procurador-geral defendeu o prologamento das execuções para o período depois das eleições presidenciais de 3 de novembro, dizendo que provavelmente agendaria outras antes de deixar o Departamento de Justiça. Barr acrescentou ainda que Joe Biden deveria manter a prática, depois de tomar posse como 46.º Presidente dos Estados Unidos.
"Devemos às vítimas e às suas famílias a execução da sentença imposta pelo nosso sistema de justiça", disse em comunicado o procurador-geral William Barr, na altura.
Numa recente entrevista, o procurador-geral defendeu o prologamento das execuções para o período depois das eleições presidenciais de 3 de novembro, dizendo que provavelmente agendaria outras antes de deixar o Departamento de Justiça. Barr acrescentou ainda que Joe Biden deveria manter a prática, depois de tomar posse como 46.º Presidente dos Estados Unidos.
A Administração Trump planeia, portanto, levar
adiante pelo menos cinco execuções federais até janeiro, quebrando uma
tradição de 130 anos nos Estados Unidos, ao interromper a aplicação de
penas capitais durante uma transição presidencial. Este plano quebra uma tradição de presidentes cessantes, que submetem ao
seguinte inquilino da Casa Branca as decisões sobre as execuções de
penas de morte pendentes.
Onda histórica de execuções
A taxa de execuções deste ano nos Estados Unidos é já um marco histórico sem precedentes. O passado mês de julho marcou a primeira execução federal desde 2003, sendo que, antes deste ano, apenas três pessoas haviam sido executadas pelo Governo nos últimos 50 anos. Além disso, segundo o Centro de Informações sobre Pena de Morte, é a primeira vez desde 1889 que o governo federal realiza uma execução no período entre a eleição presidencial e a posse de um novo presidente.
Brandon Bernard foi executado o primeiro dos cinco condenados a ser executado por injeção letal.
O afro-americano foi acusado de cumplicidade no rapto, roubo e homicídio de um casal no Texas, em 1999, quando tinha 18 anos. Segundo a acusação, terá comprado combustível e incendiou o carro onde estavam as duas vítimas, que tinham sido baleadas na cabeça por outro elemento do grupo, Christopher Vialva, que tinha 19 anos na altura do crime, foi acusado de ser o líder do grupo e executado há três meses na prisão de Terre Haute, no Estado do Indiana.
Os advogados de defesa dizem que as duas vítimas provavelmente morreram antes da viatura ser incendiada, e um investigador independente contratado pela defesa garantiu que a mulher estava "clinicamente morta" antes do incêndio. No entanto, o depoimento do governo durante o julgamento disse que, embora o homem tenha morrido instantaneamente, a esposa tinha fuligem nas vias respiratórias, o que indicava que tinha morrido por inalação de fumo e não pelos ferimentos das balas.
Os advogados de Bernard argumentaram ainda que o acusado temia as consequências se se recusasse a seguir as ordens de Vialva.
Os advogados de Bernard argumentaram ainda que o acusado temia as consequências se se recusasse a seguir as ordens de Vialva.
A execução de Bernard estava marcada para quinta-feira e concretizou-se, embora os advogados de tenham tentado suspender a pena. O Supremo Tribunal rejeitou o pedido mas a execução foi adiada por mais de duas hora. Antes de ser morto, Bernard dirigiu umas últimas palavras à família das vítimas, falando calmamente durante cerca de três minutos.
"Lamento muito. Estas são as únicas palavras que posso dizer que retratam completamente como me sinto agora e como me senti naquele dia", disse Bernard, de acordo com a Associated Press.
"Lamento muito. Estas são as únicas palavras que posso dizer que retratam completamente como me sinto agora e como me senti naquele dia", disse Bernard, de acordo com a Associated Press.
A execução de Brandon Bernard foi uma caso raro de uma pessoa que era adolescente quando foi condenado. Talvez por isso, várias figuras reconhecidas nos EUA, incluindo Kim Kardashian West (que atualmente estuda Direito), tentaram apelar a Donald Trump para mudar a pena de Bernard para a prisão perpétua.
O próximo preso, Alfred Bourgeois, será executado esta sexta-feira na mesma prisão em Terre Haute, no Indiana. A última execução marcada neste conturbado período será a de Dustin Higgs, a menos de uma semana antes de Biden se tornar presidente.
Trump sempre se assumiu publicamente como um defensor da pena de morte. A sua administração ficará marcada pelos meses mais mortíferos em matéria de execuções federais, sob a direção do procurador-geral William Barr. Se todas as execuções se concretizarem até 20 de janeiro, Trump será responsável por autorizar a execução de mais norte-americanos do que qualquer outro Presidente em apenas um ano desde 1896 - um recorde que o presidente atingiu em apenas sete meses.
Joe Biden já disse que se opõe à pena de morte e um porta-voz seu assegurou que o Presidente eleito trabalhará para terminar com esse género de sentenças quando assumir o cargo.