Trump exige indemnização de 4,26 mil ME ao JPMorgan por fecho "político" de contas
O Presidente norte-americano, Donald Trump, processou quinta-feira judicialmente o JPMorgan Chase e presidente executivo do banco, Jamie Dimon, exigindo uma indemnização de 5 mil milhões de dólares (4,26 mil milhões de euros), alegando encerramento de contas bancárias por motivos políticos.
O advogado de Trump, Alejandro Brito, interpôs a ação hoje num tribunal estadual da Florida, em Miami, em nome do Presidente e de várias das suas empresas do setor hoteleiro, segundo a cadeia televisiva Fox News.
O processo sustenta que o banco violou o seu próprio código de conduta "ao encerrar unilateralmente --- e sem aviso prévio ou compensação --- várias contas bancárias do autor" da queixa, Donald Trump.
Um porta-voz do JPMorgan Chase lamentou à agência AP que Trump tenha avançado com a queixa, mas garantiu acreditar "que o processo não tem qualquer fundamento".
"O JPMC não encerra contas por motivos políticos ou religiosos. Encerramos contas porque representam um risco legal ou regulamentar para a empresa", referiu a porta-voz.
"Lamentamos ter de o fazer, mas muitas vezes as regras e as expectativas regulamentares levam-nos a esta situação. Temos pedido tanto a esta administração como às anteriores que alterem as regras e regulamentos que nos colocaram nesta situação, e apoiamos os esforços da Administração para impedir a instrumentalização do sector bancário", adiantou.
De acordo com o processo, Trump era cliente do JPMorgan há décadas, e o então empresário e as entidades que geria "transacionaram centenas de milhões de dólares" através do banco.
A 19 de fevereiro de 2021, adianta, o banco notificou Trump e as suas entidades de que várias contas bancárias das quais eram beneficiários e que utilizavam ativamente para transações "seriam encerradas apenas dois meses depois, a 19 de abril de 2021", de forma "definitiva e inequívoca".
Poucas semanas antes, em 6 de janeiro de 2021, tinha-se dado o assalto ao Capitólio norte-americano por apoiantes de Donald Trump, que pretendiam interromper a certificação das eleições presidenciais que o candidato republicano tinha perdido para o democrata Joe Biden.
Na sequência do assalto, Trump foi alvo de um processo de destituição pelo Congresso, por "incitamento de insurreição", que foi aprovado na Câmara de Representantes.
Contudo, em fevereiro e já depois de abandonar a presidência, Trump viria a ser ilibado em julgamento no Senado, mesmo com votos de vários republicanos, ainda assim insuficientes para assegurar a maioria de dois terços necessária à condenação.
O advogado de Trump afirmou estar "confiante de que a decisão unilateral do JPMC foi o resultado de motivações políticas e sociais, e das crenças infundadas e `progressistas` do JPMC de que precisava de se distanciar do Presidente Trump e das suas visões políticas conservadoras".
"Para além dos consideráveis danos financeiros e de reputação sofridos pelos queixosos e pelas suas entidades afiliadas, a decisão imprudente do JPMC está a liderar uma tendência crescente entre as instituições financeiras nos Estados Unidos para cortar o acesso de um cliente aos serviços bancários se as suas visões políticas contrariarem as da instituição financeira", refere.
O processo alega ainda que o JPMorgan Chase e Dimon "publicaram numa lista negra, ilegal e injustificadamente, alguns ou todos os seus nomes, incluindo os nomes do Presidente Trump, da Trump Organization com as suas entidades afiliadas e da família Trump".
A lista negra, de acordo com o processo, é alegadamente acessível a bancos regulados pelo governo federal, identificando indivíduos e entidades com um historial de atos ilícitos e que não cumprem as normas e regulamentos bancários aplicáveis.
A ação alega que o JPMorgan Chase se envolveu numa "prática comercial desleal e enganosa" ao orientar a publicação dos nomes na lista, referindo que o banco "não tinha base legítima para o fazer e sabia que fazê-lo induziria, e de facto induziu, outras instituições bancárias a não negociarem com eles".
Em 2025, Dimon negou que o banco exclua conservadores ou clientes com base nas suas opiniões políticas.
Quando questionado se os reguladores bancários eram os principais culpados pelas preocupações com a exclusão dos clientes dos bancos, Dimon respondeu: "Na prática, sim".
Em 2025, a Trump Organization processou o banco Capital One depois de este ter alegadamente encerrado "injustificadamente" mais de 300 contas bancárias da empresa e contas pertencentes a vários membros da família Trump em 2021.
