Mundo
Tunísia. Opositores condenados até 45 anos de prisão por "conspiração contra segurança do Estado"
A comarca especializada em terrorismo do Tribunal de Recurso de Tunes condenou os réus a penas que variam entre os cinco e os 45 anos de prisão, por "conspiração contra a segurança do Estado". Três foram absolvidos.
Terminou esta sexta-feira o julgamento de cerca de 40 figuras da oposição tunisina, que decorria desde março.
Dezenas de figuras políticas da oposição, empresários e figuras dos media tunisinos foram condenados por "conspiração contra a segurança do Estado", tendo alguns sido condenados à revelia, segundo a agência Tunis Afrique Presse.De acordo com a Tunis Afrique Presse, que cita fonte judicial, os réus julgados foram condenados a penas que variam entre os dez aos 45 anos de prisão, tendo um deles sido absolvido.
Já os cerca de 20 réus julgados in absentia foram condenados a penas entre os cinco e os 35 anos de prisão, tendo dois deles sido absolvidos.
Alguns dos réus também foram condenados ao pagamento de multas e outros tiveram as suas contas bancárias arrestadas.
Esta condenação ocorre após o Parlamento Europeu ter aprovado uma resolução, na quinta-feira, a condenar as violações às liberdades de expressão e de reunião, sobretudo a prisão da advogada Sonia Dahmani, entretanto liberta no mesmo dia, sob liberdade condicional.
A resolução foi alvo de condenação por parte do presidente da Tunísia, Kais Saied, que acusou o bloco europeu de "ingerência flagrante", afirmando que os dirigentes da União Europeia "podem aprender lições connosco no domínio dos direitos e liberdades".Saied pediu também ao ministro tunisino dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Ali Nafti, que apresente um protesto formal junto da União Europeia.
Na terça-feira, o chefe de Estado já tinha convocado o embaixador da UE em Tunes, Giuseppe Perrone, por "desrespeito pelas regras do trabalho diplomático", após o diplomata ter-se reunido com o líder do sindicato tunisino UGTT, que ameaçava convocar uma greve geral no país.
Desde 2021 que a Tunísia tem atravessado um período de crescente autoritarismo, após o presidente Saied ter demitido o Governo e suspendido as atividades do Parlamento, algo considerado pelos seus críticos como um “autogolpe de Estado”.
As liberdades, sobretudo de expressão e de reunião, têm sido restringidas, tendo várias figuras da oposição sido presas e condenadas.
Dezenas de figuras políticas da oposição, empresários e figuras dos media tunisinos foram condenados por "conspiração contra a segurança do Estado", tendo alguns sido condenados à revelia, segundo a agência Tunis Afrique Presse.De acordo com a Tunis Afrique Presse, que cita fonte judicial, os réus julgados foram condenados a penas que variam entre os dez aos 45 anos de prisão, tendo um deles sido absolvido.
Já os cerca de 20 réus julgados in absentia foram condenados a penas entre os cinco e os 35 anos de prisão, tendo dois deles sido absolvidos.
Alguns dos réus também foram condenados ao pagamento de multas e outros tiveram as suas contas bancárias arrestadas.
Esta condenação ocorre após o Parlamento Europeu ter aprovado uma resolução, na quinta-feira, a condenar as violações às liberdades de expressão e de reunião, sobretudo a prisão da advogada Sonia Dahmani, entretanto liberta no mesmo dia, sob liberdade condicional.
A resolução foi alvo de condenação por parte do presidente da Tunísia, Kais Saied, que acusou o bloco europeu de "ingerência flagrante", afirmando que os dirigentes da União Europeia "podem aprender lições connosco no domínio dos direitos e liberdades".Saied pediu também ao ministro tunisino dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Ali Nafti, que apresente um protesto formal junto da União Europeia.
Na terça-feira, o chefe de Estado já tinha convocado o embaixador da UE em Tunes, Giuseppe Perrone, por "desrespeito pelas regras do trabalho diplomático", após o diplomata ter-se reunido com o líder do sindicato tunisino UGTT, que ameaçava convocar uma greve geral no país.
Desde 2021 que a Tunísia tem atravessado um período de crescente autoritarismo, após o presidente Saied ter demitido o Governo e suspendido as atividades do Parlamento, algo considerado pelos seus críticos como um “autogolpe de Estado”.
As liberdades, sobretudo de expressão e de reunião, têm sido restringidas, tendo várias figuras da oposição sido presas e condenadas.
