Mundo
Turquia desiste do tratado europeu que previne violência contra mulheres
A Turquia abandonou este sábado a Convenção de Istambul, o tratado pan-europeu destinado a prevenir e combater a violência contra as mulheres. A saída foi oficializada através de um decreto emitido pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, o mesmo que assinou o tratado em 2011 enquanto primeiro-ministro, avançou o jornal oficial do Estado.
Este foi o primeiro tratado oficial no mundo que visava combater a violência das mulheres, incluindo a aplicação de legislação que condene a violência doméstica e abusos semelhantes, assim como a violação marital e a mutilação genital feminina. Foi assinado por um total de 45 países, incluindo Portugal.
A Turquia assinou esta convenção em 2011, mas o feminicídio - assassinio e crime de ódio contra as mulheres - aumentou no país nos últimos anos. Só em 2020, registaram-se 284 assassinatos sexistas de mulheres na Turquia, de acordo com estimativas de Bianet, uma ONG que tem vindo a recolher estes casos há uma década na ausência de números oficiais.
Segundo a imprensa local, o decreto não esclarecia quais eram as razões da retirada do país deste tratado. Contudo, fontes do próximas do Governo afirmaram à Reuters que, contrariamente às leis externas deste tratado, a legislação turca iria proteger os direitos das mulheres.
Segundo a imprensa local, o decreto não esclarecia quais eram as razões da retirada do país deste tratado. Contudo, fontes do próximas do Governo afirmaram à Reuters que, contrariamente às leis externas deste tratado, a legislação turca iria proteger os direitos das mulheres.
"A garantia dos direitos das mulheres são as normas vigentes no nosso estatuto, principalmente na nossa Constituição. O nosso sistema judicial é dinâmico e forte o suficiente para implementar novas regulamentações conforme seja necessário", disse a ministra da Família, Trabalho e Políticas Sociais, Zehra Zumrut, no Twitter, sem apresentar uma razão para a saída.
Em agosto de 2020, Erdogan afirmou que poderava retirar o país do acordo "se o povo o quisesse" e anunciou ainda a sua intenção de criar um tratado próprio. Esta intenção do Governo turco de abandonar o tratado, liderado pelo partido islâmico AKP, provocou protestos em massa em várias cidades de todo o país no ano passado.
Grupos islâmicos conservadores pressionaram o AKP para esta retirada, considerando que alguns artigos têm um impacto negativo "na estrutura familiar" e vão contra os "valores nacionais". Segundo estes, o texto incentiva o divórcio e promove a homossexualidade, utilizando o termo "orientação sexual" para promover uma maior aceitação na sociedade, além de atacar os valores familiares, descrevendo as relações de "pessoas que vivem juntas" sem especificar se são casadas.
Dentro do próprio AKP, há representantes críticos do abandono do pacto, incluindo algumas deputadas e a KADEM, uma organização de mulheres próxima do partido e cuja vice-diretora é Sümeyye Erdogan, a filha do presidente.
Grupos islâmicos conservadores pressionaram o AKP para esta retirada, considerando que alguns artigos têm um impacto negativo "na estrutura familiar" e vão contra os "valores nacionais". Segundo estes, o texto incentiva o divórcio e promove a homossexualidade, utilizando o termo "orientação sexual" para promover uma maior aceitação na sociedade, além de atacar os valores familiares, descrevendo as relações de "pessoas que vivem juntas" sem especificar se são casadas.
Dentro do próprio AKP, há representantes críticos do abandono do pacto, incluindo algumas deputadas e a KADEM, uma organização de mulheres próxima do partido e cuja vice-diretora é Sümeyye Erdogan, a filha do presidente.
Oposição contesta retirada
Os críticos da retirada consideram que esta decisão vai colocar a Turquia ainda "mais fora de sintonia com a União Europeia".
Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que 38 por cento das mulheres na Turquia são vítimas de violência de um parceiro durante a vida, em comparação com cerca de 25 por cento na Europa.
"É uma vergonha esse preconceito, patriarcado e crueldade que protege os agressores e assassinos em vez de proteger as mulheres", disse o autor turco Elif Safak no Twitter.
Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que 38 por cento das mulheres na Turquia são vítimas de violência de um parceiro durante a vida, em comparação com cerca de 25 por cento na Europa.
"É uma vergonha esse preconceito, patriarcado e crueldade que protege os agressores e assassinos em vez de proteger as mulheres", disse o autor turco Elif Safak no Twitter.
Gokce Gokcen, vice-presidente do partido da oposição CHP e responsável pelos direitos humanos, escreveu também nas redes sociaos que, na sua opinião, abandonar o tratado significava "manter as mulheres como cidadãs de segunda classe e permitir que sejam mortas".
Entretanto, o Conselho da Europa lamentou a saída da Turquia da Convenção, considerando esta uma "notícia devastadora".
"A decisão compromete a proteção das mulheres na Turquia, em toda a Europa e fora dela", sublinhou a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic, lembrando que a Convenção de Istambul cobre 34 países europeus e que é largamente considerada como uma referência nos esforços internacionais para proteger as mulheres da violência que todos os dias sofrem nas diferentes sociedades.
Para Pejcinovic, a saída da Turquia constitui "um enorme revés para os esforços" feitos na luta contra a violência sobre as mulheres.
Entretanto, o Conselho da Europa lamentou a saída da Turquia da Convenção, considerando esta uma "notícia devastadora".
"A decisão compromete a proteção das mulheres na Turquia, em toda a Europa e fora dela", sublinhou a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic, lembrando que a Convenção de Istambul cobre 34 países europeus e que é largamente considerada como uma referência nos esforços internacionais para proteger as mulheres da violência que todos os dias sofrem nas diferentes sociedades.
Para Pejcinovic, a saída da Turquia constitui "um enorme revés para os esforços" feitos na luta contra a violência sobre as mulheres.
