A proposta polémica levou populares às ruas e as ONG expressaram o receio de uma legitimação da violação dentro do casamento. Um em cada três casamentos na Turquia foi celebrado com um menor de 18 anos e as raparigas pobres têm duas vezes mais probabilidades de casar antes da maioridade.
A proposta era do Governo da Turquia mas caiu por terra, depois de várias manifestações nas ruas de populares e de grupos de Direitos Humanos, sobretudo de direitos das mulheres. Uma delas tem como diretora adjunta Sümeyye Erdoğan Bayrakta, filha do Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdoğan, refere The Guardian.
Os defensores da medida dizem que a ideia da proposta de lei era ajudar a cumprir o costume do casamento infantil, sobretudo nas áreas rurais do país, e a resolver a fatalidade em que a criança ficaria depois do abuso. Casar com o abusador ajudaria a “cumprir o costume” e, assim, à integração na comunidade.
Um em cada três casamentos na Turquia foi celebrado com um menor de 18 anos, concluiu um estudo de 2013 da Universidade de Gaziantep (Turquia).
Por outro lado, as vozes do protesto argumentaram que aprovar esta lei significava legitimar a violação dentro do casamento.
A Unicef manifestou-se de imediato. “[Esta lei] criaria a perceção de impunidade a favor dos autores de tais violações dos direitos das crianças. Além disso, iria aumentar o risco de a vítima continuar a ser vítima, se esta casasse com o autor do abuso sexual”, disse a agência da ONU.
A idade legal para casar na Turquia é 18 anos, mas a meta não é cumprida em muitas zonas do país. Segundo a organização Turkish Philanthropy Funds, estima-se que 40 por cento das raparigas menores são pressionadas a casar antes dos 18 anos. As raparigas de famílias mais pobres têm duas vezes mais probabilidades de casar antes da idade legal.
O primeiro-ministro e o Presidente turco aceitaram repensar o projeto e anunciaram que o texto está de volta à comissão da área. “Vejo muitos benefícios em resolver este problema com vista a um largo consenso, tendo em conta as críticas e as visões de diferentes grupos da sociedade”, disse o Presidente Erdogan.
