Mundo
UE abre processo à Polónia
A Comissão Europeia abriu, esta segunda-feira, um processo contra a Polónia pelas mudanças feitas no Supremo Tribunal que obrigam à reforma de mais de um terço dos juízes. Bruxelas dá um mês para a Polónia responder à notificação.
O Parlamento polaco, com o apoio do partido “Lei e Justiça” (PiS na sigla polaca), aprovou uma nova legislação sobre o Supremo Tribunal da Polónia que entra em vigor amanhã, dia 3 de junho.
A legislação, segundo o jornal espanhol El País, atenta contra a separação de poderes e obriga a que 40 por cento dos juízes se aposentem antecipadamente.
A Comissão Europeia considera que a nova lei é o fim da autonomia judicial e abriu um processo de infração à Polónia para proteger a independência do Supremo Tribunal, na véspera de entrada em vigor da nova legislação.
Bruxelas dá o prazo de um mês para a Polónia corrigir as alterações legais que prejudicam a separação de poderes, o que significa que a abertura do processo não impede que a nova lei polaca seja posta em prática.
Jacek Czaputowicz, ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, defende a nova legislação: “Esta lei é atualmente vinculativa e não vamos mudar nada aqui … Por enquanto, a nossa posição é a correta”.
A Comissão Europeia considera que a nova lei polaca, que entra amanhã em vigor, é uma violação dos tratados comunitários e decidiu, por isso, lançar um “procedimento de infração urgente”. A Polónia tem um mês para responder à notificação.
A legislação, segundo o jornal espanhol El País, atenta contra a separação de poderes e obriga a que 40 por cento dos juízes se aposentem antecipadamente.
A Comissão Europeia considera que a nova lei é o fim da autonomia judicial e abriu um processo de infração à Polónia para proteger a independência do Supremo Tribunal, na véspera de entrada em vigor da nova legislação.
Bruxelas dá o prazo de um mês para a Polónia corrigir as alterações legais que prejudicam a separação de poderes, o que significa que a abertura do processo não impede que a nova lei polaca seja posta em prática.
Jacek Czaputowicz, ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, defende a nova legislação: “Esta lei é atualmente vinculativa e não vamos mudar nada aqui … Por enquanto, a nossa posição é a correta”.
A Comissão Europeia considera que a nova lei polaca, que entra amanhã em vigor, é uma violação dos tratados comunitários e decidiu, por isso, lançar um “procedimento de infração urgente”. A Polónia tem um mês para responder à notificação.
