EM DIRETO
Guerra no Médio Oriente. Acompanhe aqui, ao minuto, a evolução do conflito

UE adverte Marrocos. Apoios europeus ameaçados se Rabat não controlar migrações

UE adverte Marrocos. Apoios europeus ameaçados se Rabat não controlar migrações

A crise migratória e diplomática entre Espanha e Marrocos continua a agravar-se. Depois de o Governo marroquino responsabilizar as autoridades espanholas pela crise humanitária em Ceuta, a União Europeia posiciona-se ao lado de Madrid, afirmando que não cede a "chantagens" e advertindo Rabat de que, ao "baixar a guarda" no Estreito de Gibraltar, estará a pôr em causa as ajudas.

Inês Moreira Santos - RTP /
Brais Lorenzo - EPA

Mesmo depois de a Guarda Civil espanhola ter retomado o controlo fronteiriço, as tensões entre Espanha e Marrocos não parecem ter atenuado.

O Governo espanhol acusa as autoridades marroquinas de terem ignorado o fluxo migratório dos últimos dias em Ceuta para pressionar Madrid a reconhecer a sua soberania sobre o Saara Ocidental, uma ex-colónia espanhola principalmente sob controlo marroquino. Apoiando o país europeu, a Comissão Europeia avisou, na quinta-feira, que "não se deixará intimidar por ninguém na questão da migração".

Esta sexta-feira, Bruxelas deixa novo aviso a Rabat. Se Marrocos baixar a guarda no Estreito de Gibraltar, pode pôr em causa a ajuda financeira europeia, assegurou ao El País uma fonte do Executivo comunitário.

De acordo com o jornal espanhol, a UE estabeleceu contatos diplomáticos com Rabat no sentido de apelar a que impeça a entrada de mais migrantes e avisar que um novo fluxo migratório como o de Ceuta, nos últimos dias, pode ameaçar a "relação privilegiada" que faz de Marrocos um dos grandes destinatários dos apoios europeua em troca do controlo de migrações.

A Comissão recordou ainda que o país africano tornou-se um parceiro privilegiado da UE nos últimos anos, com uma assistência financeira que ultrapassa os 13 mil milhões de euros desde 2007.

Rabat, por seu lado, aspira a um aumento destas ajudas desde que foi mencionado um apoio de 79.500 milhões de euros, incluído nos novos orçamentos da UE para 2021-2027, dos quais quase um quarto será para os países vizinhos da UE, além de uma reserva de 9.500 milhões para intervenções de emergência.

Fontes da Comissão Europeia indicam também que o Governo marroquino já foi avisado de que a repetição de acontecimentos como os desta semana na fronteira com Ceuta não seria bom para as relações, diplomáticas e financeiras, com a União Europeia.

Ao lado de Espanha, a UE ofereceu ajuda a Madrid, a todos os níveis, e elogiou "a reação rápida e eficaz" das autoridades espanholas, segundo as mesmas fontes.
UE quer cooperação no controlo migratório
Para Madrid, a permissão do fluxo migratório por parte de Rabat é uma "falta de respeito" para com a União Europeia e com a vida das milhares de crianças que se arriscam em prol de uma contenda diplomática.

A nova abordagem da UE, que reforça que não cede a "chantagens", visa associar a cooperação com países terceiros aos compromissos em matéria de controlo das fronteiras.

No entanto, Marrocos não contava com uma resposta europeia que ameaçasse apoios financeiros, acordados para garantir o controlo marroquino das fronteiras com a Europa.

"Os países terceiros, de origem e de trânsito [da migração], têm de compreender que para nós a migração será central nas nossas relações de parceria nos próximos anos", sublinhou na quarta-feira a vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, em referência à crise entre Espanha e Marrocos, durante uma intervenção no Parlamento Europeu.

Rabat comprometeu-se há duas semanas a colaborar com as autoridades europeias para evitar que os fluxos migratórios aumentem, mesmo quando a situação epidemilógica provocada pela Covid-19 começar a mostrar melhoras. Mas a crise de Ceuta deixou a UE em alerta.

"A Europa não cede a chantagem", repetiu Schinas, esta sexta-feira, acrescentando que a Comissão Europea pode repensar os futuros pacotes de ajuda europeia, caso se repitam acontecimentos migratórios como os desta semana.

"A instrumentalização dos refugiados para obterem concessões não é nova, mas abre um cenário preocupante, num debate sobre o sistema de asilo e com o pacto com a Turquia em vias de ser renovado. O sistema desenhado pela UE, que se baseia na terceirização em parte das fronteiras de países como Marrocos e Turquia, é passível de chantagem", segundo uma análise do Eurointelligence.

"As tensões entre Marrocos e Espanha dificilmente vão acabar por criar uma crise", acrescenta Ahmed Morsi, analista do Eurasia Group, "mas a médio prazo, as tensões podem ressurgir, depois de Rabat se sentir encorajado com o apoio de Donald Trump no seu controlo do Saara".
Migrantes continuam a tentar passar a fronteira

Dos dez mil migrantes que chegaram a Ceuta, desde segunda-feira, cerca de seis mil foram já deportados. Os que ficaram são na maioria menores e as autoridades espanholas não sabem o que fazer a tantos jovens e crianças.

Mas, já esta sexta-feira, centenas de migrantes tentaram passar a fronteira entre Marrocos e a região autónoma espanhola de Melilla, tendo 30 pessoas conseguido entrar em Espanha, disse à Efe uma fonte oficial.

De acordo com um porta-voz da delegação do Governo na região autónoma espanhola no norte de África, os agentes da Guarda Civil e da Polícia Nacional tentaram "impermeabilizar" a zona fronteiriça entre a região espanhola e o reino de Marrocos.

A fonte não especificou o ponto exato por onde passaram as 30 pessoas que conseguiram entrar em território espanhol. O grupo, constituído apenas por homens, fez a incursão no primeiro dia em que o Exército espanhol foi mobilizado para a zona de fronteira, mas não se registaram feridos.

A crise entre Madrid e Rabat, recorde-se, agudizou-se depois de Espanha ter acolhido, por motivos de saúde, um comandante da Frente Polisário que luta pela independência do Saara Ocidental contra a ocupação de Marrocos.

Rabat expressou a sua deceção com o acolhimento, por razões de saúde, de Brahim Gali, mas ao mesmo tempo pressiona a Europa para conseguir um acordo semelhante ao UE-Turquia.


"Não há consenso político para um acordo Turquia 2. Os governos europeus não estão fortes o suficiente agora: o acordo da Turquia é um pacto que funcionou relativamente bem, mas foi e é um acordo muito polémico", explicou a El País uma fonte diplomática. "Marrocos terá de pensar se deve repetir aquele episódio após a reação espanhola e o inequívoco apoio europeu à Espanha, mas um novo flucxo migratório não pode ser descartado antes do verão", segundo as mesmas fontes.

A Comissão Europeia considera, apesar de tudo, que os últimos acontecimentos em Ceuta, tal como os anteriores nas ilhas espanholas, nas águas gregas e em Lampedusa, tornam clara a necessidade de renovar o pacto migratório da UE.
PUB