"Há poucos momentos na História em que as nações são chamadas a tomar decisões comuns que, potencialmente, irão moldar as vidas de homens e mulheres durante gerações". Foi com esta ideia que o primeiro-ministro britânico fez a súmula dos resultados obtidos no primeiro Conselho Europeu após a entrada em vigor do Tratado e Lisboa, a 1 de Dezembro. Ao lado do Presidente francês, Gordon Brown resumiu também o desfecho que a União Europeia quer ver confirmado na XV Conferência das Partes (COP15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. O acordo a obter em Copenhaga, afirmou, "tem de ser ambicioso, global, alargado e legalmente vinculativo no espaço de seis meses".

Por sua vez, Nicolas Sarkozy explicou o significado da aproximação entre Londres e Paris no quadro das políticas ambientais: França e Grã-Bretanha optaram por coordenar acções de modo a constituir um "eixo genuíno" entre europeus e africanos, de modo a dar um passo decisivo para alcançar um "acordo ambicioso" nas negociações de Copenhaga.

"Será isto suficiente? Se eu pensasse que isto seria suficiente, estaria a ser demasiado optimista. Penso que é suficiente para encetar uma aliança entre a Europa e África", confessou o Presidente francês.

Os números agora definidos na cimeira de Bruxelas destinam-se a prover um fundo de "arranque rápido" para as nações mais pobres do Mundo, dotando-as de meios para fazerem face aos problemas relacionados com as alterações climáticas - a escassez de água potável, a subida do nível do mar e a desflorestação - e cortarem as suas emissões de gases com efeito de estufa. Por ano, os 27 vão despender 2,4 mil milhões de euros. Até 2012, o bolo das ajudas europeias será de 7,2 mil milhões.

"Antigos e novos compromissos"

As verbas estabelecidas pelo Conselho Europeu, concretizou o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, resultam de "uma combinação de antigos e novos compromissos para o período de 2010 a 2012". Um dado que parece dar corpo aos receios manifestados por várias organizações não-governamentais, que se anteciparam nas críticas a uma solução tributária do orçamento da União para a ajuda ao desenvolvimento, por oposição a montantes novos.

França, Alemanha e Reino Unido garantem mais de 3,5 mil milhões de euros no conjunto da contribuição europeia. A Itália, outro dos países europeus com lugar no G8, assentiu a contribuir com 200 milhões de euros por ano, no termo de um difícil processo de negociações. O cheque transalpino fica aquém do compromisso alemão, que deverá ascender a 480 milhões de euros anuais. Ainda assim, o primeiro-ministro de Itália, Sílvio Berlusconi, fala de "um contributo generoso". Portugal reserva 12 milhões de euros anuais para o pacote da União Europeia.

"Não apenas a União Europeia dá um contributo para que haja um acordo justo em Copenhaga, como dá um sinal claro de que está disposta a pagar a sua parte", sustentou o primeiro-ministro português no termo do Conselho Europeu de Bruxelas. Segundo José Sócrates, a União "vai um pouco mais além daquilo que seria a sua parte, de acordo com o objectivo de sete mil milhões de todo o Mundo": "A UE paga assim a sua parte para que o acordo possa ser possível em Copenhaga".

Novo projecto a circular em Copenhaga

No fundo global de sete mil milhões de euros anuais para ajudas directas às nações mais pobres, a concretizar em Copenhaga, a União Europeia terá um peso de cerca de 30 por cento. Contudo, o pacote para o triénio de 2010 a 2013 deixa por acautelar as necessidade de financiamento a longo prazo, avaliadas em 100 mil milhões de euros por ano de 2013 a 2020. O objectivo imediato, admitem os dirigentes europeus, é dar um impulso decisivo às negociações entre os 15 mil delegados de 192 países à COP15, que tiveram uma primeira ameaça de fracasso com a divulgação de um projecto de texto com assinatura dinamarquesa.

Na terça-feira, Lumumba Stanislas Dia-Ping, chefe da delegação sudanesa e representante do G77, uma aliança que dá voz a 130 países em desenvolvimento, referia-se ao texto dinamarquês como "uma grave violação" que deixava em xeque "o sucesso do processo negocial de Copenhaga". O documento de oito páginas, que os responsáveis dinamarqueses se apressariam a descrever como uma mera base de trabalho, fixava limites diferentes, até 2050, para as emissões de carbono per capita dos países industrializados e dos países em desenvolvimento. Previa, também, a criação da categoria de "países mais vulneráveis" entre as nações mais pobres.

O maltês Michael Zammit Cutajar, que encabeça o maior comité da Conferência, colocou entretanto a circular um novo documento de seis páginas que procura sintetizar os ingredientes essenciais de um possível acordo global. Contudo, o projecto omite números para o financiamento e os cortes nas emissões de gases poluentes. Em suma, entrega as decisões mais significativas aos 110 chefes de Estado convocados a Copenhaga, incluindo o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, cujas posições serão determinantes.

A União Europeia comprometeu-se a reduzir as suas emissões em 20 por cento até 2020, tendo por base os valores de 1990. Britânicos e franceses querem ver a meta actualizada para os 30 por cento. Mas o número está longe de colher a unanimidade dos países-membros, como admitiu o primeiro-ministro sueco: "A nossa oferta é acompanhada de condições. É preciso que os outros países desenvolvidos se mexam para que nós possamos mexer-nos mais".

Montante da UE é "insignificante"

O anúncio da verba europeia a atribuir aos países mais pobres já mereceu uma reacção por parte do representante do G77 em Copenhaga. Para o sudanês Lumumba Stanislas Dia-Ping, os 7,2 mil milhões de euros prometidos pelos 27 países-membros da União Europeia perfazem uma quantia "insignificante".

"Não só é insignificante como alimenta ainda mais, na realidade, a desconfiança sobre as intenções dos líderes da União Europeia no que diz respeito às alterações climáticas", afirmou o delegado do Sudão.

Os fundos europeus para o triénio de 2010, 2011 e 2012, acrescentou Dia-Ping, deixam por responder a questão essencial do financiamento a longo prazo: "Consideramos que os líderes europeus actuam como cépticos do aquecimento global".