UE dá passo atrás na aproximação ao Canadá e deixa país à porta da Europa

UE dá passo atrás na aproximação ao Canadá e deixa país à porta da Europa

A Alemanha liderou a oposição à proposta de Ursula von der Leyen, por considerar que o estatuto não tem enquadramento jurídico nos tratados europeus.

Filipe Alexandre Gonçalves - RTP / Adicionar como fonte informativa
O estatuto do Canadá na União Europeia deverá ser tornado público numa declaração conjunta a acontecer esta sexta-feira, no final da Cimeira Canadá - UE. Foto: Olivier Matthys via AFP

A União Europeia retirou a referência à criação de um estatuto de "membro associado" para o Canadá da versão preliminar da declaração conjunta da cimeira bilateral que começa esta quinta-feira, em Montreal. 

Em alternativa, os dois parceiros propõem-se definir, até ao encontro de 2027, uma "associação cada vez mais estreita", sem adesão plena ao bloco comunitário.
A alteração surgiu depois de vários Estados-membros contestarem a proposta apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o estado da União, em setembro. 

De acordo com o jornal britânico The Guardian  a Alemanha assumiu a oposição mais firme, argumentando que o estatuto de membro associado não está previsto nos tratados europeus e que as suas implicações jurídicas e institucionais não estavam suficientemente definidas. 

Nos últimos dias, a imprensa internacional divulgou que a França, a Itália e a Grécia também levantaram questões sobre a proposta.
A versão preliminar da declaração conjunta, consultada pela Reuters e pelo The Guardian, estabelece que as duas partes vão trabalhar para definir, até à próxima cimeira, o conceito de uma associação mais estreita do Canadá à UE, sem adesão plena. 

O objetivo é aprofundar a cooperação em torno da prosperidade, da segurança económica e da autonomia estratégica.

A retirada da expressão "membro associado" não significa o abandono da aproximação entre os dois parceiros. Representa uma alteração da fórmula política em discussão, cuja concretização continuará a ser negociada. 

A declaração conjunta deverá ser divulgada no final da cimeira, que acontece em Montreal, no Canadá, estas quinta e sexta-feira.Divergências sobre o estatuto jurídico
A proposta de von der Leyen dada a conhecer em setembro foi apresentada como uma possibilidade de estabelecer relações com um país terceiro mais próximas das de um Estado-membro, sem que isso implicasse a adesão formal à União Europeia.

A iniciativa suscitou dúvidas entre os governos europeus sobre o significado concreto desse estatuto, nomeadamente quanto à eventual participação do Canadá nas instituições comunitárias e nos processos de decisão. 

Uma das questões levantadas pelos diplomatas foi a de saber se o país poderia participar em órgãos europeus sem direito de voto.
A Alemanha defendeu que um eventual estatuto desta natureza deveria ser pensado como uma etapa transitória para países candidatos à adesão, como a Ucrânia ou o Montenegro, e não aplicado ao Canadá, que não pretende integrar formalmente a União Europeia.

Segundo o Guardian, um diplomata europeu descreveu o processo de revisão da proposta como uma tentativa de "consertar o avião enquanto ele ainda está a voar", referindo-se à necessidade de encontrar uma solução diplomática depois de a iniciativa ter sido anunciada sem uma consulta prévia alargada aos Estados-membros.
Canadá procura diversificar relações económicas

A aproximação à União Europeia integra a estratégia do primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, para reduzir a dependência económica e de segurança dos Estados Unidos, num contexto de tensão comercial entre os dois países.

O presidente norte-americano, Donald Trump, impôs tarifas sobre produtos canadianos e advertiu que os Estados Unidos poderiam interromper o comércio com a Europa em várias áreas caso interpretassem a eventual associação do Canadá à UE como um "ato hostil". Trump classificou anteriormente a proposta de adesão como membro associado como "ridícula".Comércio, energia e defesa entre as prioridades
A cimeira de Montreal deverá lançar a chamada "Aliança para o Futuro", um quadro de cooperação destinado a aprofundar as relações económicas, políticas e estratégicas entre as duas partes.

Em 2025, o comércio de bens e serviços entre a União Europeia e o Canadá atingiu cerca de 130 mil milhões de euros, mais de 80 por cento acima do valor registado em 2016, segundo dados do Conselho da União Europeia. 

A parceria económica assenta, entre outros instrumentos, no Acordo Económico e Comercial Global (CETA), assinado em 2016 e aplicado provisoriamente desde 2017. O acordo eliminou a maioria dos direitos aduaneiros e facilitou as trocas comerciais entre os dois mercados.

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