UE lança missão de formação militar em Moçambique

A União Europeia vai enviar uma missão de formação militar para Moçambique, com vista a ajudar o combate a uma crescente insurgência islâmica e para proteger os civis do país africano. Portugal, que já enviou 60 soldados em maio, prepara-se para oferecer metade do pessoal. Segundo o ministro português dos Negócios Estrangeiros, a presidência portuguesa do Conselho da UE empenhou-se "muito" no "lançamento" desta missão.

RTP /
Jean Bizimana - Reuters

Moçambique tem estado a lutar contra uma rebelião na província de Cabo Delgado, no extremo norte do país, desde 2017. Mas nos últimos meses violência aumentou significativamente e o Governo moçambicano pediu ajuda à União Europeia.

Esta segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE aprovaram o lançamento de uma missão de formação militar em Moçambique que visa "treinar e apoiar as Forças Armadas moçambicanas" no "restabelecimento da segurança" no território.

"O objetivo desta missão é de treinar e apoiar as Forças Armadas de Moçambique na proteção da população civil e no restabelecimento da segurança na província de Cabo Delgado", lê-se num comunicado publicado pelo Conselho da União Europeia (UE).

Esta decisão do bloco comunitário é "a resposta da UE ao pedido das autoridades moçambicanas para um empenhamento reforçado da UE nas áreas da paz e segurança", depois de, no passado dia 3 de junho, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ter apelado ao envio de "uma missão não executiva de formação militar da UE para a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) no país".

O Conselho dos Negócios Estrangeiros, que decorre esta segunda-feira em Bruxelas e que reúne o conjunto dos chefes das diplomacias europeias, acrescenta ainda em nota que o "mandato da missão irá durar, inicialmente, dois anos".

"Durante este período, o seu objetivo estratégico será o de apoiar a capacitação das unidades das Forças Armadas de Moçambique que farão parte de uma futura força de reação rápida".

A missão, é esclarecido no comunicado, visa fornecer treino e formação militar, "incluindo preparação operacional, treino especializado em contraterrorismo e treino e educação na proteção de civis, no cumprimento do Direito Internacional Humanitário e no Direito dos Direitos Humanos".
Portugal "empenhou-se muito" no lançamento da missão
Intitulada EUTM Moçambique, a missão vai ser chefiada no terreno pelo brigadeiro-general do Exército português Nuno Lemos Pires, um "cidadão de nacionalidade portuguesa com mais de 38 anos de experiência em cargos de comando, incluindo em missões internacionais".

O general português recebeu a nomeação com "imenso orgulho e muita responsabilidade".

"É uma missão importantíssima da parte de Portugal e da União Europeia (UE), extremamente relevante para o que podemos fazer para melhor ajudar Moçambique", disse o também atual subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional no Ministério da Defesa Nacional e professor da Academia Militar, à Lusa.

Lemos Pires manifestou ainda, "como europeu", "muito orgulho pela solidariedade europeia" em ajudar Moçambique, "simultaneamente em termos de segurança e desenvolvimento". "Acho muito importante esta ajuda que a UE está a dar", que faz parte dos "valores que defende, e na prática, é o faz: ajudar a dar paz e desenvolvimento", afirmou.

Já o comandante da missão será o diretor da Capacidade de Planeamento e Conduta Militar da União Europeia, o vice-almirante Hervé Bléjean.

Segundo a Reuters, Portugal já enviou 60 soldados para Moçambique em maio, para um programa de quatro meses de formação militar para conter a insurgência, usando drones para rastrear os movimentos dos militantes.

O chefe da política externa da UE, Josep Borrell, garantiu entretanto que serão destacados, para esta missão, entre 200 a 300 militares europeus até ao final de 2021. Portugal admite estar preparado para oferecer "50 por cento da mão-de-obra".

Também esta segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a presidência portuguesa do Conselho da UE se "empenhou muito" no "lançamento" da missão de formação militar em Moçambique.

"Da reunião de hoje, gostaria de destacar, em primeiro lugar, a aprovação formal da missão de treino e formação militar de apoio às Forças Armadas de Moçambique. É uma missão da UE em cujo lançamento a presidência portuguesa do Conselho [da UE] muito se empenhou no último semestre", afirmou Augusto Santos Silva.

Recorde-se que os grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com a ONU.

Após, a 30 de junho, os representantes permanentes dos Estados-membros junto da UE terem endossado o conceito de gestão de crise de uma futura missão de formação militar em Moçambique, foi agora aprovada, pelos os ministros dos Negócios Estrangeiros, o lançamento da missão em questão.
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