O Conselho da União Europeia (UE) manifestou hoje "preocupação" pela "deterioração contínua" da situação humanitária e de segurança na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, exortando as autoridades moçambicanas a investigarem para punir "os infratores".
"O Conselho manifesta a sua preocupação com a deterioração contínua da situação humanitária e de segurança na província de Cabo Delgado e apela às autoridades moçambicanas que tomem medidas eficazes a fim de proteger os cidadãos, levem a cabo investigações para levar os infratores a tribunal e identifiquem o papel das organizações terroristas", refere a estrutura em conclusões divulgadas após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE.
Face à situação em Cabo Delgado, o Conselho sublinha "a disponibilidade da UE para encetar um diálogo a fim de determinar opções eficazes de assistência e apoiar a cooperação transfronteiriça relevante entre Moçambique e os seus vizinhos".
Além disso, "a UE está igualmente pronta a trabalhar com Moçambique para promover a transformação e diversificação económicas sustentáveis e para apoiar Moçambique nas necessárias reformas económicas e políticas de governação", assegura a estrutura.
Cabo Delgado, região onde avançam megaprojetos de extração de gás natural, tem vindo a ser confrontada com ataques de grupos armados classificados como uma ameaça terrorista.
As incursões já mataram, pelo menos, 400 pessoas desde outubro de 2017.
As autoridade moçambicanas contabilizam 162 mil afetados pela violência armada naquela província, 40 mil dos quais deslocados das zonas consideradas de risco, maioritariamente situadas mais para o norte da província, e que estão a receber assistência humanitária na cidade de Pemba, a capital provincial.
Nas conclusões hoje adotadas, o Conselho recorda, também, "a importância" do acordo de paz assinado em agosto passado pelo governo de Moçambique e pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
"Reiterando o seu apoio ao acordo, o Conselho salienta a importância do desarmamento, da desmobilização e da reintegração, bem como de uma efetiva descentralização, que são cruciais para uma reconciliação duradoura", destaca a estrutura.
A pandemia de covid-19 também é referida, com a UE a "reiterar a sua solidariedade para com Moçambique" e a garantir que "está pronta a apoiar o Governo nos seus esforços para atenuar os efeitos" do surto.
Numa altura em que Moçambique regista 39 casos declarados da doença, o Conselho da UE aponta as consequências da pandemia no setor da saúde moçambicano, mas também o "seu impacto humanitário, social e económico mais vasto, que afeta a população de Moçambique e, em especial, as populações mais pobres e mais vulneráveis".
