UE procura posição comum sobre refugiados russos depois de mobilização de Putin

por Inês Moreira Santos - RTP
Reuters

Depois de, na quarta-feira, o presidente da Rússia ter anunciado uma mobilização parcial de militares reservistas para combaterem na Ucrânia, muitos grupos antiguerra deram início a protestos no país e milhares de cidadãos tentaram abandonar território russo. A Comissão Europeia tem de estabelecer, nos próximos dias, uma posição comum sobre os pedidos de entrada de cidadãos russos que procuram fugir da mobilização. Para já, cada país terá de avaliar caso a caso se permite a entrada dessas pessoas, embora os países bálticos tenham fechado as fronteiras para a maioria dos requerentes de asilo russos.

Os voos só de ida a partir da Rússia estão praticamente esgotados e com preços elevadíssimos, devido à procura dos últimos dias. Além disso, formaram-se filas de carros e engarrafamentos nas fronteiras com a Finlândia, a Geórgia e outros países. Os pedidos de asilo, segundo o porta-voz da Comissão Europeia, Peter Stano, não param de chegar a vários países da União Europeia e, por isso, é necessário que os Estados-membros cheguem a uma linha de ação comum.

Numa declaração pública, a Comissão Europeia admitiu que a acrescentar ao “imenso sofrimento causado ao povo russo”, agora a Rússia decidiu aumentar o custo da guerra “também para o povo russo através de uma mobilização parcial”.

Desde o início da invasão da Ucrânia, terão deixado a Rússia um milhão de cidadãos. Segundo Bruxelas, este novo êxodo é sinal de descontentamento dos cidadãos russos com a decisão do Kremlin e prevê-se que muitos saiam do país. O Executivo europeu frisou, na quinta-feira, que a decisão de receber estes requerentes de asilo é de cada país.

A Comissão Europeia está, atualmente, a discutir qual a posição comum que vai assumir sobre os refugiados russos que querem evitar a mobilização parcial anunciada por Vladimir Putin.

"Nós, como União Europeia, em princípio, solidarizamo-nos com os cidadãos russos que têm a coragem e a bravura de mostrar a sua oposição ao que o regime está a fazer, especialmente quando se trata dessa guerra ilegal na Ucrânia, e especialmente nas circunstâncias como a guerra, como a censura e outras medidas restritivas que foram impostas em termos de limitar e cercear a liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade de expressar opiniões diferentes das que a propaganda oficial está a pressionar as pessoas", disse o porta-voz da Comissão Europeia, Peter Stano.

"E também sentimos simpatia por essas famílias russas que temem pelos seus filhos, irmãos ou pais que estão a ser enviados para morrer numa guerra sem sentido, uma guerra ilegal. Então, percebemos essas pessoas e isso é algo que os ministros da União Europeia também estão a levar em consideração e a debater".

"A conclusão é que estamos cientes da situação. Isso já está a acontecer. Meio milhão de russos deixaram o país desde o início desta invasão. As pessoas mais brilhantes, as pessoas mais talentosas estão a sair, mas também encontraram o seu lugar na Europa ou em todo o mundo. E estamos a lidar com esse problema e a discutir as maneiras de fazer exatamente o melhor para mostrar a nossa solidariedade e também para garantir a segurança dos Estados-membros".

O Kremlin, por seu lado, considera que os relatos de fuga de homens em idades militar, depois da ordem do presidente russo, são “exagerados”.
Bálticos recusam asilo de russos
Os países bálticos, integrantes da UE e que fazem fronteira com a Polónia, proibiram a emissão de vistos a cidadão russos.

Numa conferência de imprensa, na quarta-feira, o ministro do Interior da Estónia, Lauri Laanemets, assumiu a invasão da Ucrânia como uma “responsabilidade coletiva dos cidadãos russos” e que, por essa razão, permitira a entrada dos que agora evitam um possível serviço militar seria uma violação das sanções de Bruxelas contra Moscovo.

“O último anúncio de Putin reforça de certa forma as sanções que impomos até ao momento, porque esperamos aumentar o descontentamento entre a população”, disse Laanemets. “Já não são apenas soldados profissionais, pessoas de regiões remotas ou condenados que estão a ser enviados para a linha da frente, mas o desejo é que todos sejam relegados a carne para canhão”
.

A recusa em cumprir o dever cívico na Rússia, continuou, “não constitui motivo suficiente para receber asilo noutro país”.

Através do Twitter, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Letónia, Edgars Rinkevics, citou preocupações de segurança para a recusa do país.

“Muitos dos russos que agora fogem da Rússia por causa da mobilização estavam bem a matar ucranianos, não protestaram antrs, não é certo considerá-los como objetores conscientes”, escreveu na rede social. “Há riscos de segurança consideráveis se os aceitarmos e muitos países fora da UE para onde podem ir”.

"Por razões de segurança, a Letónia não emitirá vistos humanitários ou outros tipos de vistos para os cidadãos russos que evitarem a mobilização", escreveu Rinkevics.



Já o Ministério do Interior da Lituânia disse que cada caso de asilo será ponderado separadamente, mas acrescentou que o país "não tem o objetivo e a capacidade de emitir vistos por motivos humanitários para todos os cidadãos russos que os solicitarem". E o ministro da Defesa da Lituânia, Arvydas Anusauskas, disse que “ser convocado para o exército não é suficiente” como motivo para os russos obterem asilo no país, que faz fronteira com o enclave russo de Kaliningrado.

Também na quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa declarou que Praga se recusa a conceder vistos humanitários aos russos que fugirem do país para evitarem a mobilização militar.

"Compreendo que os russos estejam a fugir de decisões cada vez mais desesperadas de Putin. Mas quem foge do seu país porque não quer cumprir um dever imposto pelo seu próprio Estado não cumpre os critérios para receber um visto humanitário", afirmou Jan Lipavsky, chefe da diplomacia da República Checa, país que detém a presidência rotativa da União Europeia.

A República Checa parou de emitir vistos para russos após a invasão, mas depois abriu uma exceção para casos humanitários.

A proibição exclui dissidentes russos que buscam refúgio na UE, juntamente com motoristas de camião, refugiados e residentes permanentes de países da UE, bem como aqueles que visitam familiares próximos.
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