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UE vai recomendar aos Estados-membros a proibição das terapias de conversão
Para além da recomendação, Bruxelas vai propor "medidas complementares".
A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que irá incentivar os Estados-membros a proibir as terapias de conversão de pessoas LGBTIQ+. Bruxelas defendeu que esta comunidade deve viver com orgulho e sem medo e alertou que as práticas de conversão recorrem muitas vezes a violência física e sexual.
“As práticas de conversão baseiam-se na falsa ideia de que as pessoas LGBTIQ+ estão doentes. Estas intervenções prejudiciais podem resultar em danos psicológicos e físicos duradouros”, lê-se num comunicado.
A posição surge depois de a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) ter solicitado à Comissão que tomasse medidas e propusesse uma proibição legal das práticas de conversão.
“A Comissão analisou as possibilidades jurídicas e tenciona adotar uma recomendação da Comissão, instando os Estados-membros da UE a proibirem as práticas de conversão”, avançou.
“Todos os membros da comunidade LGBTIQ+ devem poder ser quem são, viver a sua vida com orgulho, sem violência, discriminação e medo. A Comissão adotará a sua recomendação em 2027, comprometendo-se a apoiar os países nos seus esforços para proibir estas práticas nocivas”, detalhou. Várias personalidades, como a cantora belga Angèle e o antigo primeiro-ministro francês Gabriel Attal, divulgaram uma petição em maio de 2025 instando a UE a proibir essas práticas.
Segundo a Agência dos Direitos Fundamentais da UE, 24 por cento das pessoas LGBTIQ+ na UE foram submetidas a terapias de conversão, que muitas vezes implicam “violência física e sexual, abuso verbal e humilhação”, relembra a UE.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reiterou esta quarta-feira que Bruxelas se compromete a adotar a recomendação aos Estados-membros, “instando-os a proibir as práticas de conversão em toda a UE”.
A recomendação vai basear-se num diálogo estruturado com os Estados-membros através do grupo de peritos sobre a igualdade das pessoas LGBTIQ+ e as boas práticas dos Estados-membros que já tenham proibições em vigor.
“Os trabalhos basear-se-ão igualmente no estudo aprofundado em curso sobre as práticas de conversão, cujos resultados estão previstos para o início de 2027”, refere o comunicado.
Em Portugal, a questão das terapias de conversão tem sido alvo de debate depois de, em março deste ano, um grupo de 17 mil cidadãos ter entregado na Assembleia da República uma petição que pedia a legalização dessas práticas, proibidas no país em 2024.
Em resposta a essa petição, outros 75 mil cidadãos subscreveram até ao momento outra iniciativa contra a legalização dessas terapias, recordando que a ONU defende a sua proibição.
c/ agências
“As práticas de conversão baseiam-se na falsa ideia de que as pessoas LGBTIQ+ estão doentes. Estas intervenções prejudiciais podem resultar em danos psicológicos e físicos duradouros”, lê-se num comunicado.
A posição surge depois de a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) ter solicitado à Comissão que tomasse medidas e propusesse uma proibição legal das práticas de conversão.
“A Comissão analisou as possibilidades jurídicas e tenciona adotar uma recomendação da Comissão, instando os Estados-membros da UE a proibirem as práticas de conversão”, avançou.
“Todos os membros da comunidade LGBTIQ+ devem poder ser quem são, viver a sua vida com orgulho, sem violência, discriminação e medo. A Comissão adotará a sua recomendação em 2027, comprometendo-se a apoiar os países nos seus esforços para proibir estas práticas nocivas”, detalhou. Várias personalidades, como a cantora belga Angèle e o antigo primeiro-ministro francês Gabriel Attal, divulgaram uma petição em maio de 2025 instando a UE a proibir essas práticas.
Segundo a Agência dos Direitos Fundamentais da UE, 24 por cento das pessoas LGBTIQ+ na UE foram submetidas a terapias de conversão, que muitas vezes implicam “violência física e sexual, abuso verbal e humilhação”, relembra a UE.
“Este número quase duplica para mulheres e homens trans”, acrescenta.
Estudo aprofundado sobre terapias de conversão está em curso
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reiterou esta quarta-feira que Bruxelas se compromete a adotar a recomendação aos Estados-membros, “instando-os a proibir as práticas de conversão em toda a UE”.
A recomendação vai basear-se num diálogo estruturado com os Estados-membros através do grupo de peritos sobre a igualdade das pessoas LGBTIQ+ e as boas práticas dos Estados-membros que já tenham proibições em vigor.
“Os trabalhos basear-se-ão igualmente no estudo aprofundado em curso sobre as práticas de conversão, cujos resultados estão previstos para o início de 2027”, refere o comunicado.
Em Portugal, a questão das terapias de conversão tem sido alvo de debate depois de, em março deste ano, um grupo de 17 mil cidadãos ter entregado na Assembleia da República uma petição que pedia a legalização dessas práticas, proibidas no país em 2024.
Em resposta a essa petição, outros 75 mil cidadãos subscreveram até ao momento outra iniciativa contra a legalização dessas terapias, recordando que a ONU defende a sua proibição.
c/ agências
