Um ano de Trump. Relatório da Amnistia Internacional alerta para ascensão de práticas autoritárias

O relatório divulgado esta terça-feira responsabiliza a administração Trump pelo "enfraquecimento do Estado de Direito" que, segundo a organização, "está a corroer os Direitos Humanos nos EUA e além-fronteiras".

RTP /
Foto: Elizabeth Frantz - Reuters

Assinala-se esta terça-feira um ano do regresso de Donald Trump à Casa Branca e o iniciar de um novo mandato sob domínio republicano. Como forma de distinguir a data, a Aministia Internacional desenvolveu um relatório sobre o primeiro ano de administração Trump. 

Intitulado “Ringing the Alarm Bells: Rising Authoritarian Practices and Erosion of Human Rights in the United States” (Soando os alarmes: aumento das práticas autoritárias e erosão dos Direitos Humanos nos EUA), o relatório recai sobre o que considera ser um “encerramento do espaço cívico” em todo o mundo, impulsionado pela presidência norte-americana.

O documento organiza-se em “doze sinais de alarme” que, segundo a organização, evidenciam uma escalada de “práticas autoritárias”, incluindo ataques à liberdade de imprensa, liberdade de expressão e o uso das forças armadas em contexto interno para fins domésticos.

A Amnistia Internacional denuncia igualmente ações contra organizações da sociedade civil e o sistema judicial, acusando Donald Trump de deteriorar o Estado de Direito do país.

De acordo com o organismo, a reeleição de Trump levou a um retrocesso nas proteções contra a discriminação e à deterioração dos direitos dos refugiados e migrantes, bem como dos sistemas internacionais de defesa dos Direitos Humanos.

Em entrevista à RTP esta terça-feira, João Godinho Martins, diretor-geral da Amnistia Internacional em Portugal, declarou que este foi um ano de “perseguição a minorias e grupos étnicos” e a “instituições de Direito”.“Um ano muito cheio”, disse, e mais “intenso” do que esperava. 
A organização não governamental, assim como João Godinho Martins, dividem a governação do republicano em “duas frentes”. De um lado, Trump procurou “calar a oposição e determinar o estado cívico” e do outro, “enfraqueceu o Estado de Direito”.

João Godinho Martins relembrou os avanços sociais e cívicos das décadas do final da Segunda Guerra Mundial e aquilo que acredita ser agora uma “tentativa declarada de retrocedermos” no caminho que foi feito.

O dirigente considera que não estão apenas em causa “as bases da democracia norte-americana” e que as ações levadas a cabo pela presidência dos Estados Unidos da América “têm a capacidade de afetar todas as democracias chamadas ocidentais”, uma vez que “a normalização de comportamentos antidemocráticos contamina as outras sociedades”.

Como analogia ao contexto norte-americano, João Godinho Martins equiparou o “America Primeiro (America First)” de Trump ao “Os portugueses primeiro” de André Ventura, fazendo alusão aos novos cartazes afixados pelo candidato à presidência da República e líder do Chega, depois de o tribunal ter decretado a retirada de outdoors que visavam a comunidade cigana.

“Tudo isto faz parte de uma linha de corrosão dos Direitos Humanos e da erosão do que eram as instituições democráticas e as normais regras de convivência entre países e comunidades” reiterou.

Ainda em direto para a RTP, o ativista apelou à intervenção de todas as “sociedades democratas” no cenário norte-americano. João Godinho Martins garante que tem estado em contacto com colegas nos EUA e que eles “precisam de todos nós”.
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