A decisão, classificada como "histórica" pelo diretor do África CDC, John Nkengasong, domingo à noite na rede social Twitter, significa que a agência de saúde pan-africana recebeu plenos poderes para operar de forma autónoma.

Significa, entre outras coisas, que a agência terá agora autonomia legal, institucional e operacional para, designadamente, servir de canal para mobilizar financiamento para construir as capacidades necessárias e adquirir ativos continentais vitais para a prevenção e controlo de doenças.

Até agora, a agência estava subordinada à Comissão da União Africana, tutelada pelo comissário para os assuntos sociais, dificultando a tomada de decisões caso haja necessidade de uma resposta urgente de mobilização de recursos para combater doenças.

A agência também poderá fortalecer os sistemas nacionais de saúde na África, que começaram durante a pandemia de covid-19, por via da formação e capacitação em todo o continente, melhorando a qualidade dos ativos e pessoal de saúde pública.

O financiamento do África CDC provirá da UA, enquanto entidade independente, e o cargo de diretor será elevado ao de diretor-geral que será equiparado a um comissário.

O África CDC é uma instituição técnica especializada da UA criada para oferecer apoio coordenado às iniciativas de saúde pública dos Estados-membros e fortalecer a capacidade das suas instituições de saúde pública para detetar, prevenir, controlar e responder com rapidez e eficácia às ameaças de doenças.

Foi criado em 2017, após o surto de Ébola na África Ocidental em 2014-2016, que infetou mais de 28.000 pessoas, das quais 11.000 morreram.

O surto destacou a necessidade crítica de uma entidade continental para prevenção, vigilância e resposta a doenças.

Algumas das preocupações que justificaram a criação de uma agência de saúde pública em África incluem o rápido crescimento populacional; o crescente e intensivo movimento populacional no continente, com maior potencial para patógenos novos ou recidivos se transformarem em pandemias; doenças infecciosas endémicas e emergentes existentes, incluindo o ébola; resistência antimicrobiana; aumento da incidência de doenças não transmissíveis e lesões; altas taxas de mortalidade materna; e ameaças representadas por toxinas ambientais, como escreveu John Nkengasong em 2017 na revista médica Lancet.

"Além dessas preocupações, os países africanos estão sobrecarregados com falta de recursos para a saúde pública, incluindo vigilância, redes de laboratórios, força de trabalho competente e experiência em pesquisa que dificultam a tomada de decisões com base em evidências", acrescentou Nkengasong na Lancet.

Durante a pandemia de covid-19, a agência coordenou a estratégia de resposta continental da União Africana.

Um dos principais objetivos do África CDC era criar uma plataforma de suprimentos médicos que atuasse como um balcão único para a aquisição de equipamentos de proteção individual pelos governos.

Numa saudação à agência pela decisão histórica hoje adotada pela UA, Chikwe Ihekweazu, chefe do centro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para informações sobre pandemias e epidemias, escreveu no Twitter: "Este é um grande momento para a saúde pública na África. Os nossos líderes falaram".