União Europeia cria plataforma para cibernautas verificarem idade de forma digital

União Europeia cria plataforma para cibernautas verificarem idade de forma digital

Bruxelas criou uma plataforma para que os utilizadores de internet possam verificar a sua idade de forma digital. A Comissão diz que é segura e vai permitir, por exemplo, proteger as crianças de conteúdos ilegais e do contacto com predadores sexuais.

Andrea Neves - correspondente da RTP Antena 1 em Bruxelas /
Imagem IA / RTP

A aplicação está tecnicamente pronta e deve estar a funcionar muito em breve. É necessária e urgente, até porque os números são claros, diz a presidente da Comissão Europeia.

“Quando se trata da segurança das crianças online, a situação é extremamente preocupante. Uma em cada seis crianças sofre bullying online. Uma em cada oito crianças pratica bullying contra outra criança online. As plataformas de redes sociais oferecem designs altamente viciantes – a rolagem infinita alimenta o vício, vídeos curtos que consomem a atenção, conteúdo altamente personalizado e direcionado. O tempo que as nossas crianças passam a olhar para ecrãs nunca foi tão elevado. E este é um tempo que não passam no recreio com os seus colegas. E quanto mais tempo passam online, maior a probabilidade de serem expostas a conteúdo prejudicial e ilegal, e também ao aliciamento por predadores online".

Por isso Bruxelas avança com uma aplicação para que seja possível verificar a idade de um utilizador da internet. Está pronta e é segura, garante Ursula von der Leyen.
“É nosso dever proteger as nossas crianças no mundo online, tal como fazemos no mundo offline. E para o fazermos eficazmente, precisamos de uma abordagem europeia harmonizada. Um tema central é a questão: como podemos garantir que existe uma solução técnica à escala europeia para a verificação da idade? Hoje, posso anunciar que temos a resposta. A nossa aplicação europeia de verificação da idade está tecnicamente pronta e em breve estará disponível para os cidadãos. Esta aplicação permitirá aos utilizadores comprovar a sua idade, ao acederem a plataformas online, tal como as lojas exigem um documento de identificação para a compra de bebidas alcoólicas”.Esta aplicação vai funcionar em todo o tipo de aparelhos e pode e deve ser usada por todos. Bruxelas quer mesmo que possa passar a fazer parte da carteira digital de documentos nacionais.


“É fácil de usar. É preciso baixar o aplicativo, configurar com o passaporte ou documento de identidade, e em seguida, comprovar a idade ao aceder a serviços online. Esta aplicação respeita os mais altos padrões de privacidade do mundo. Os utilizadores comprovam sua idade sem revelar nenhuma outra informação pessoal. Simplificando, é completamente anónima: os usuários não podem ser rastreados”.

Bruxelas reforça que a app vai ser “de código aberto – todos podem verificar o código. Isso significa que nossos países parceiros também o podem usar. É muito importante que nossos parceiros globais possam utilizá-lo. Mas, mais importante ainda, as plataformas online podem confiar facilmente na nossa aplicação de verificação de idade. Portanto, não há mais desculpas. A Europa oferece uma solução gratuita e fácil de usar que pode proteger nossas crianças de conteúdo prejudicial e ilegal".Bruxelas insiste que os direitos das crianças na União Europeia prevalecem sobre os interesses comerciais e promete que vai garantir que assim seja.


A presidente da Comissão Europeia reforça ainda que “esta aplicação oferece aos pais, professores e responsáveis uma ferramenta poderosa para proteger as crianças. Porque teremos tolerância zero para empresas que não respeitam os direitos de nossas crianças. E é por isso que estamos a avançar com toda a velocidade e determinação na aplicação das regras europeias".

Bruxelas quer responsabilizar ainda mais as plataformas online que não protegem nossas crianças o suficiente.

Esta não é a primeira vez que a Comissão apresenta uma solução inovadora para um novo problema.

Von der Leyen recorda os tempos da pandemia de covid-19, quando Bruxelas desenvolveu a aplicação COVID em tempo recorde – três meses – para ajudar os cidadãos a voltar à vida normal, de forma segura.

“Setenta e oito países em quatro continentes usaram esse aplicativo, que se tornou um enorme sucesso. E agora aproveitamos esse sucesso e aplicamos os mesmos princípios à app de verificação de idade. Ela segue os mesmos princípios e o mesmo modelo".
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