União Europeia pondera proibir reconhecimento facial em espaços públicos

por RTP
A China está entre os grandes defensores do reconhecimento facial mesmo com hesitações de outros países Edgar Su - Reuters

A Comissão Europeia está a avaliar a proibição do uso de reconhecimento facial em áreas públicas nos próximos cinco anos, para dar tempo às autoridades de criarem legislação capaz de evitar abusos da tecnologia.

O plano do Executivo da União Europeia foi elaborado num debate global sobre os sistemas que usam inteligência artificial para identificar suspeitos e são amplamente usados por agências de segurança, diz a Reuters.

A Comissão Europeia declarou que as novas regras podem ser criadas para aperfeiçoar regulamentos atuais que protegem o direito dos cidadãos europeus à sua privacidade.

“Além das atuais regulamentações, o futuro aparato regulatório poderá ir além e incluir uma proibição temporária sobre o uso da tecnologia de reconhecimento facial em áreas públicas”, cita a Reuters. É proposto que a proibição dure entre três a cinco anos, com o objetivo de criar “uma metodologia sólida para avaliar os impactos dessa tecnologia e possíveis medidas de gerenciamento de riscos”.

O documento defende que a atual tecnologia é imprecisa, intrusiva e viola o direito à privacidade de um individuo.

Um porta-voz de Bruxelas declarou que a utilização de tecnologias de inteligência artificial vai ser regulada sem solo europeu com os cidadãos no centro do processo.

Nos Estados Unidos, o Governo anunciou, no início deste mês, diretrizes regulatórias sobre a tecnologia de inteligência artificial, para que houvesse um limite do alcance excessivo das autoridades.

Um estudo recente, do Governo dos EUA, sugeriu que os algoritmos de reconhecimento facial são pouco precisos na identificação de rostos africanos e asiáticos em comparação com rostos brancos.

O Governo chinês começou a implantar o reconhecimento facial nas farmácias para pessoas que compram um determinado tipo de medicamentos, como aqueles que incluem substâncias psicotrópicas. Os cidadãos vão ter a sua identidade verificada através do seu rosto.

Esta medida faz parte de um conjunto de medidas do Estado chinês para impedir que possíveis agressores consigam medicamentos que podem ser usados para produzir drogas ilegais.

A China está entre os grandes defensores do reconhecimento facial mesmo com hesitações de outros países.
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