A posição da UNITA é transmitida numa carta rogatória enviada ao DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa - onde Rafael Marques enfrenta um processo judicial com as mesmas acusações julgadas em Angola - a que a Agência Lusa teve acesso. Nessa carta, a UNITA desmente que o Marques seja membro do partido e repudia "a má-fé política dos generais queixosos em usar o seu nome" como forma de afetar a "credibilidade profissional e o bom nome" do jornalista.
Em Portugal Rafael Marques enfrenta um processo judicial movido pelos generais angolanos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", Carlos Alberto Hendrik Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, António dos Santos França "Ndalu", João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira, António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto e Paulo Pfluger Barreto Lara.

Acusam de difamação o jornalista e activista dos Direitos Humanos, autor do livro Diamantes de Sangue (2011, Tinta da China).


A UNITA, principal partido da oposição em Angola, aponta o dedo aos militares da cúpula do regime, considerando que a posição que ocupam os obrigaria a serem “apartidários”.

“Porque entre os queixosos encontram-se generais a cumprir alguns dos mais importantes cargos do Estado angolano e do Exército, a tentativa de manipulação política em conotar o queixoso com a UNITA envenena o caráter apartidário das Forças Armadas Angolanas (FAA) e o ambiente de reconciliação nacional, em curso no país desde 2002”, pode ler-se na carta que o secretário-geral do partido, Victorino Nhani, deverá enviar esta semana ao DIAP, depois de ter tido conhecimento sobre pormenores do processo em Portugal em que os generais acusam Rafael Marques de ser membro do partido.
"É difícil confiar-se nos tribunais"

O partido do galo negro lamenta que os generais tenham deitado mão desta manobra – imputar-lhe a militância da UNITA - como estratégia para descredibilizar Rafael Marques.
“A UNITA desmente categoricamente (…) e reitera que os generais acima citados prestaram falsas declarações à justiça portuguesa, cabendo a esta a tomada de medidas legais adequadas”, prossegue o documento.
Rafael Marques é alvo de acusação de difamação e denúncia caluniosa após ter exposto alegadas violações de Direitos Humanos e assassínios nas explorações de diamantes nas províncias diamantíferas das Lundas com a publicação, em Portugal, do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola.


Entretanto contactado pela Lusa, o secretário-geral da UNITA considerou que, “em Angola, é difícil confiar-se nos tribunais porque, de facto, o que impera em Angola é a corrupção. Não se sabe o que se vai passar neste período até quinta-feira. O que é que os generais poderão dizer. Os juízes são nomeados pelo Presidente da República e os generais são subordinados do chefe de Estado, e portanto há pouca credibilidade de que o caso venha a conhecer um desfecho satisfatório e imparcial. Temos sinceras dúvidas”.

Victorino Nhany reiterou o que diz ser a falsidade das declarações dos generais, o e que se alia à debilidade de um sistema judicial angolano onde “a influência dos generais está a ditar a justiça”.

O secretário-geral da UNITA referia-se ao julgamento de Rafael Marques, que ontem parecia encerrado no tribunal de Luanda depois de um acordo entre o ativista e os oficiais do regime, mas que, de forma surpreendentemente para a defesa, escondia ainda um capítulo em que o Ministério Público pediria 30 dias de prisão para o acusado.
"Cilada"

Victorino Nhany
“Na nossa ótica, o processo só justifica a debilidade do poder judicial porque, de facto, não se está a levar o caso a sério. Acho que a influência dos generais está a ditar a justiça, propriamente dita”.Rafael Marques, visado por um conjunto importante de generais da esfera do Presidente José Eduardo do Santos – a quem acusa de tortura e violação de Direitos Humanos nas explorações diamantíferas nas Lundas – chegou a acordo para não reeditar o livro Diamantes de Sangue (onde por exemplo deixa explícitos os casos de tortura e violação dos direitos dos garimpeiros). Terá também fornecido um conjunto de explicações que os generais terão aceitado como boas.

De acordo com o advogado do arguido, David Mendes, os generais queixosos acederam então que não havia motivos para continuar com o processo de difamação e deixaram cair o pedido de indemnização.

O ativista prescindiu assim de apresentar as testemunhas e provas da sua defesa. No entanto, numa reviravolta, que Rafael Marques classificou de “cilada”, o Ministério Público angolano acabaria por pedir ao tribunal 30 dias de prisão.

“É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há de conhecer-me de uma forma muito mais dura”, prometeu Rafael Marques.