A missão da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da CPLP concluiu hoje as eleições presidenciais no Brasil cumpriram com os padrões internacionais" e que as urnas eletrónicas foram seguras e tornaram célere a contagem.
"Sobre o ponto de vista organizacional, decorreram de acordo com os padrões e requisitos internacionais aceites e, fundamentalmente, em conformidade e observância dos preceitos legais brasileiros", lê-se num relatório divulgado hoje em Brasília, numa conferência de imprensa na qual marcaram presença responsáveis da organização.
"A utilização de meios eletrónicos de votação, nas condições concretas observadas e submetidos ao processo de validação que é publicamente conhecido, revelou-se segura, confiável e credível, permitindo uma contagem de votos célere, não suscitando reclamações suscetíveis de colocarem em causa a transparência do processo eleitoral", acrescenta-se.
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP) às Eleições Gerais no Brasil composta por técnicos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal integrou um conjunto de observadores internacionais que supervisionaram o processo eleitoral que decorreu no domingo no Brasil.
Durante a conferência de imprensa, o membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Portugal Fernando Anastácio deixou rasgados elogios à velocidade do processo de cotagem dos votos, com as urnas a fecharem às 17:00 e a contagem praticamente terminada quatro horas depois.
O responsável português afirmou ainda que comitiva conseguiu ainda constatar a eficácia do combate às notícias falsas por parte do Tribunal Superior Eleitoral.
"É um problema com que o Brasil se confrontou e se confronta e as respostas são bastantes eficazes", num combate "a um problema gravíssimo nas sociedades democráticas".
Para a segunda volta das presidenciais brasileiras as autoridades eleitorais reforçaram o combate à desinformação e aprovaram normas para acelerar a retirada de notícias falsas da internet, sendo que estes conteúdos eram retirados do ar imediatamente "quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas".
Segundo o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, registou-se um crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, "encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020".
Com 100% dos votos contados, Luiz Inácio Lula da Silva ganhou as eleições presidenciais de domingo por uma margem estreita, recebendo 50,9% dos votos, contra 49,1% para Jair Bolsonaro, que procurava um novo mandato de quatro anos.
O chefe de Estado e candidato derrotado, Jair Bolsonaro ainda não telefonou a Lula da Silva para o felicitar, nem fez qualquer declaração pública desde que o resultado das eleições de domingo foi anunciado.
Lula da Silva assumirá novamente a presidência do Brasil em 01 de janeiro de 2023 para um terceiro mandato, após ter governado o país entre 2003 e 2010.
