Venâncio Mondlane descarta imunidade de Conselheiro e diz que vai a tribunal defender-se
O ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane quer ver levantada a imunidade como Conselheiro de Estado, para ser julgado pelas manifestações pós-eleitorais, e acredita que nessa altura da contestação generalizada no país teria sido possível chegar ao poder pela força.
"Sim, era possível chegar ao poder pela força. Havia todas as condições para ser feito. Praticamente toda a estrutura operativa policial estava desestruturada, passando a repetição, estava inoperante, e já não conseguiam ter a capacidade repressiva como aconteceu logo após a votação", afirma Venâncio Mondlane, em entrevista à Lusa.
O político nunca reconheceu os resultados das eleições gerais de 09 de outubro de 2024, às quais se seguiram, após o dia 21 do mesmo mês - dia em que deixou o país alegando questões de segurança -, mais de cinco meses de manifestações, protestos e forte agitação social em todo o país, com registo de 400 mortos, sendo agora acusado, por ter convocado a contestação, de vários crimes, incluindo terrorismo.
"A minha opção, quando decidi em janeiro retornar ao país, era exatamente evitar que eu chegasse ao poder por via de uma espécie de um movimento popular violento, porque quem chega ao poder pela força, eu como cristão eu sei muito bem que sob o ponto de vista bíblico isso é profético, quem chega ao poder pela força também pela força é retirado, então eu não poderia de forma nenhuma conformar-me com essa possibilidade de chegar ao poder pela força", diz.
O Conselho Constitucional proclamou em 23 de dezembro, dois meses e meio após a votação, Daniel Chapo como vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos nas eleições gerais de 09 de outubro, seguindo-se Venâncio Mondlane, com 24%, mas que nunca reconheceu os resultados, o que agravou o caos no país.
Entretanto, como previsto na Constituição, enquanto segundo candidato presidencial mais votado, Venâncio Mondlane assumiu em 01 de setembro último o lugar no Conselho de Estado, que prevê imunidade para os seus membros e que pode ser levantada pelo próprio órgão.
Questionado, o político diz estar "totalmente disponível" para que a imunidade seja levantada, para "ir à barra de tribunal".
"Estou totalmente tranquilo em relação a essa matéria, não só do ponto de vista técnico-jurídico, mas do ponto de vista também da minha moral, da minha fé. Portanto, eu não me vou esquivar, não me vou esgueirar, de uma oportunidade de ir ao juízo em relação a uma causa que eu sei que é uma causa nobre, é dos mais altos interesses de um povo", afirma.
Em julho, o político, foi acusado pelo Ministério Público moçambicano de cinco crimes, no âmbito das manifestações pós-eleitorais, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, que o próprio nega.
"Se for esse o entendimento do tribunal, de notificar-nos para o julgamento, eu estou totalmente aberto, disponível para ir a esse julgamento. E também penso que seria uma grande oportunidade, tanto para mim, assim como para a própria sociedade moçambicana, de se esclarecer a questão da chamada violência pós-eleitoral. Será que foi uma violência pós-eleitoral? Ou foi, até certo ponto, uma espécie de um genocídio frustrado do próprio povo", questiona.
O Ministério Público imputa a Venâncio Mondlane a "autoria material e moral, em concurso real de infrações", os crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, mas o julgamento ainda não foi agendado, devendo ser assegurado no Tribunal Supremo, por se tratar de um conselheiro de Estado.
Venâncio Mondlane fundou e lidera o partido Anamola, lançado oficialmente no final de setembro, e já assumiu disponibilidade para voltar a concorrer ao cargo de Presidente da República nas eleições de 2029, embora o processo em tribunal possa ameaçar essa intenção.
"Esse é o ponto de partida da estratégia dos nossos oponentes, mas ainda há muito tempo para lá e também há uma estratégia do contra-ataque da nossa parte, que eu não vou divulgar. Portanto, nada garante que essa expetativa, esse prognóstico, essa tática, possa dar certo. Há muitos elementos, há muitas variáveis inesperadas que podem acontecer e mudarem exatamente essa expetativa", retorque.
Daniel Chapo e Venâncio Mondlane reuniram-se em Maputo, pela primeira vez desde as eleições, em 23 de março, e no dia seguinte o ex-candidato presidencial apelou ao cessar da violência, não se tendo registado casos de agitação social associados à contestação eleitoral desde então.