Venezuela acusa Volker Türk de instrumentalizar defesa dos direitos humanos
O Governo venezuelano acusou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos de instrumentalizar a defesa das liberdades fundamentais, depois de Volker Türk denunciar o agravamento da crise na Venezuela após as eleições presidenciais e legislativas.
"O senhor Volker Türk não defende os direitos humanos: explora-os politicamente. A sua administração ficará na história como uma das mais desastrosas (...) Ele pretende acabar com a credibilidade e a operacionalidade do escritório do Alto Comissariado, em cumplicidade com os centros de poder que promovem guerras, bloqueios económicos e mudanças de regime", lê-se num comunicado de Caracas.
Este comunicado foi divulgado na sexta-feira depois de Volker Türk apresentar, no mesmo dia, um relatório sobre a Venezuela perante o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, sublinhando que a situação local dos direitos humanos continua "a deteriorar-se de maneira alarmante".
"A Venezuela reafirma o seu compromisso com os verdadeiros direitos humanos, a paz, a justiça social e o respeito pelos povos. E reitera a sua exigência à ONU para que recupere a sua imparcialidade e a sua vocação humanista, antes que seja tarde", explicou Caracas.
No documento, a Venezuela começa por condenar "energicamente as declarações irresponsáveis, tendenciosas e profundamente politizadas" de Türk no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
"É cínico e profundamente ofensivo que alguém que tem mantido um silêncio cúmplice perante o genocídio em curso contra o povo palestiniano, que não tem pronunciado uma palavra sobre os massacres no Líbano e na Síria, onde os direitos humanos foram maciçamente violados e hospitais, escolas e civis inocentes foram atacados, pretenda dar lições de moral ao povo venezuelano, que tem resistido com dignidade às mais graves agressões externas", refere-se ainda no comunicado.
A nota acusa Volker Türk de "se tornar um agente dos interesses do poder imperial americano, chegando mesmo a deslocar-se a Washington para receber instruções no sentido de proteger e legitimar impunemente os grupos terroristas venezuelanos que atuam a partir do estrangeiro" e de orquestrar, sem sucesso, campanhas para minar as instituições democráticas da Venezuela.
Caracas denunciou ainda "o silêncio cúmplice" do Alto-Comissário da ONU "no rapto de 252 cidadãos venezuelanos [deportados dos EUA] que permanecem detidos em condições sub-humanas em campos de concentração em El Salvador, sem processo e sem contacto com as suas famílias".
Na sexta-feira, Volker Türk, disse que a situação na Venezuela "continua a deteriorar-se a um ritmo alarmante", após apresentar o relatório sobre o país.
Segundo a ONG Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea), Volker Türk referiu que o gabinete que lidera documentou, desde 01 de maio de 2024, "uma série de violações, incluindo detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e maus-tratos", particularmente no contexto das recentes eleições legislativas (2025) e das últimas presidenciais (2024).
Em maio, antes das legislativas, as autoridades detiveram quase 70 pessoas incluindo opositores, ativistas e 17 estrangeiros, sob a acusação de que pertenciam a um grupo terrorista, notou o responsável.
Türk sublinhou que a legislação venezuelana contra o terrorismo e a aplicação desta "contradizem o direito e as normas internacionais". Também que "a maioria das pessoas detidas por crimes relacionados com o terrorismo são submetidas a procedimentos judiciais que não cumprem as normas internacionais".
O relatório apresentando dá conta de que 28 pessoas teriam sido vítimas de desaparecimento forçado, após as presidenciais de julho de 2024, 12 delas estrangeiros sem assistência consular, e que foram documentados 32 casos de torturas e maus-tratos em prisão, 15 deles envolvendo adolescentes.
