O acordo teve lugar durante um encontro em Porto Espanha, República de Trinidad & Tobago, durante o qual, segundo um comunicado distribuído hoje em Caracas, "reiteraram que o diálogo e a cooperação são o caminho para a solução pacífica das diferenças entre os Estados".

O documento precisa que ambos responsáveis "reconheceram que a delimitação de fronteiras marítimas entre os dois Estados continua a ser um tema pendente e coincidiram que a delimitação requererá de negociações".

"Neste sentido, os ministros concordam em explorar mecanismos no quadro do direito internacional para abordar o tema da delimitação marítima e que nos próximos quatro meses uma equipa técnica se reúna para trocar opiniões a esse respeito", acrescenta a nota.

A 11 de outubro último a Venezuela enviou uma nota de protesto à Guiana, queixando-se de que um barco que realizava "prospeção e exploração" petrolífera da plataforma continental e no leito marinho venezuelano, com autorização do vizinho país teria violado o seu espaço marítimo.

Caracas manifestou ainda "profunda preocupação pela maneira como embarcações estrangeiras autorizadas pelo Governo de Guiana" invadiram "sem a devida autorização, o mar territorial e zona económica exclusiva da Venezuela".

Com bandeira do Panamá o barco, Teknik Perdana, foi intercetado pela Armada da Venezuela e dirigido para a ilha venezuelana de Margarita.

A Guiana acusou a Venezuela de deter o barco em águas que são disputadas por ambos países, um acontecimento "sem precedentes nas relações bilaterais" e que foi interpretado como "uma ameaça para a paz" da região.

Segundo um comunicado do MNE da Guiana, nem a Armada, "nem os agentes da Venezuela, nem o seu governo, nem nenhum outro Estado tem faculdades para exercer qualquer ação em águas territoriais de Guiana, a sua plataforma continental ou a sua zona económica exclusiva sem o seu consentimento expresso".

A Venezuela disputa com a Guiana uma extensão territorial de 159.500 km2, conhecida como Território Essequibo ou "zona em disputa (litígio)", compreendido entre os rios Cuyuni e Essequibo.

Esse território faz parte atualmente da República Cooperativa da Guiana, mas é reclamado internacionalmente pela Venezuela com base no Acordo de Genebra, de 17 de fevereiro de 1966 e no Protocolo de Porto Espanha, de 16 de junho de 1970.

Atualmente a Venezuela não tem jurisdição sobre esse território, mas nos seus mapas a área aparece como "zona em disputa".