Venezuela. Governo e oposição querem resgatar bens no estrangeiro para ajudar vítimas
O Governo da Venezuela chegou a acordo com a oposição para reformar o sistema judicial e recuperar os ativos congelados no estrangeiro, para apoiar os afetados pelo duplo sismo de 24 de junho.
As delegações, lideradas pelo presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, e pela ex-deputada da oposição Dinorah Figuera, concluíram na quarta-feira a primeira ronda de diálogo, que começou a 06 de agosto em Caracas.
O diálogo terminou com um acordo para renovar o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, na sigla em castelhano) e recuperar ativos do país, depositados no Banco de Inglaterra, para auxiliar as vítimas do duplo sismo de 24 de junho.
As duas partes concordaram ainda em estabelecer mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria na utilização eficiente destes recursos, "para garantir o bem-estar de todos os afetados".
Os sismos registados na Venezuela em 24 de junho causaram pelo menos 6.301 mortos e 73.356 feridos, segundo o mais recente balanço oficial. Entre os mortos, há pelo menos 138 portugueses e lusodescendentes.
Em 2023, o Governo alegou que a Venezuela possuía 31 toneladas de ouro congeladas no Banco de Inglaterra, o equivalente a cerca de 1,7 mil milhões de euros.
O Governo e a oposição concordaram ainda em substituir todos os juízes do TSJ, que tem sido acusado de favorecer o atual regime, através de um novo processo de nomeação.
O anúncio marca o retomar do plano que a Assembleia Nacional tinha iniciado em maio para substituir alguns dos juízes, após uma reforma da Lei Orgânica do TSJ, que aumentou o número de juízes do tribunal superior de 20 para 32.
A comissão de nomeações judiciais será renovada e alargada, sendo constituído um conselho para analisar as credenciais e qualificações dos candidatos ao TSJ, garantindo o cumprimento da Constituição, da lei e dos critérios de avaliação.
"O calendário de implementação dos acordos terá início em agosto com anúncios oficiais e ações concretas, ao abrigo de um mecanismo de trabalho contínuo que garante o cumprimento rigoroso de cada compromisso", acrescentou Dinorah Figuera.
Horas depois, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez (e irmã de Jorge Rodríguez), celebrou o "primeiro passo" no processo de diálogo entre o chavismo e parte da oposição.
"Confio que este processo contribuirá para a construção de um caminho rumo a uma melhor convivência democrática entre os vários setores políticos do país e que se traduzirá em benefícios concretos para os venezuelanos", declarou a presidente, numa mensagem publicada na plataforma Telegram.
Rodríguez apelou ainda a todas as forças políticas para se juntarem ao processo, "colocando sempre em primeiro lugar o bem-estar, a paz, a estabilidade e o desenvolvimento da Venezuela".
O processo de negociações, lançado após a captura do Presidente Nicolás Maduro por tropas norte-americanas em janeiro, não inclui a participação dos líderes exilados da oposição María Corina Machado e Edmundo González Urrutia.
Os Estados Unidos manifestaram satisfação com o início do diálogo e afirmaram que este "contribui significativamente para o plano de três fases" estabelecido por Washington para alcançar uma "transição para eleições democráticas".
