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Venezuela. ONU pede dissolução de forças especiais de segurança
Um relatório das Nações Unidas revela que houve mais de 6.800 execuções extrajudiciais na Venezuela em operações especiais de segurança desde janeiro de 2018 até maio de 2019. As autoridades venezuelanas alegam que estas mortes resultaram de “resistência à autoridade”, mas a ONU considera que estas ações fazem parte de uma estratégia de Maduro para “neutralizar, reprimir e incriminar adversários políticos”.
Os números são “chocantemente elevados”. A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apresentou esta quinta-feira um relatório sobre a Venezuela, considerando que os números de execuções extrajudiciais são preocupantes.
Michele Bachelet pede mesmo ao Governo do Presidente Nicolás Maduro para que dissolva as forças especiais de segurança (FAES), responsabilizadas por estas execuções e apela à criação de uma comissão imparcial independente para liderar um “inquérito às execuções realizadas pelas forças de segurança”.
De acordo com a Alta-Comissária, o regime de Nicolás Maduro tem encetado nos últimos dez anos, mas sobretudo desde 2016, uma estratégia para “neutralizar, reprimir e incriminar adversários políticos críticos do Governo”.
“O relatório detalha de que forma as instituições do Estado têm vindo a ser constantemente militarizadas na última década. Durante o período em análise, as forças civis e militares foram alegadamente responsáveis por detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura de críticos do Governo e de familiares”, refere o comunicado, acrescentando ainda que há também relatos de “violência sexual e de género nas detenções” e “uso de violência excessiva” durante manifestações.
Olhando para os números de 2018, o Governo registou 5.287 mortes na sequência de “resistência à autoridade” durante as operações de segurança.
#Venezuela must take immediate measures to halt the grave violations of economic, social, civil & political rights documented – @mbachelet calls on all those with power & influence to work together to make the necessary compromises to resolve the crisis 👉 https://t.co/DzVmYRQSo4 pic.twitter.com/Tgh7cNwHPy
— UN Human Rights (@UNHumanRights) 4 de julho de 2019
De acordo com o relatório, a formação de grupos civis armados, conhecidos como “colectivos”, tem contribuído para a deterioração da situação na Venezuela, com maior controlo social e repressão de protestos.
Outras fontes consultadas na elaboração do relatório sugerem, no entanto, que números relativos de 2018 e 2019 “poderão ser bastante superiores”.
Nas manifestações ocorridas este ano, entre janeiro e maio, morreram 66
pessoas, das quais pelo menos 52 às mãos dos “colectivos”. Nas
manifestações deste ano, foi registada a “detenção arbitrária” de pelo
menos 793 pessoas, incluindo 22 deputados da Assembleia Nacional.
No mês passado, entre 19 e 21 de junho, Michele Bachelet visitou a Venezuela e esteve reunida com o líder da oposição ao regime venezuelano, Juan Guaidó, reconhecido por vários países como Presidente interino, e ainda com o Presidente Nicolás Maduro. A responsável esteve igualmente reunida com vítimas e as famílias, e outros elementos políticos e da sociedade civil.
“Espero sinceramente que as autoridades olhem com atenção para toda a informação deste relatório e sigam as recomendações. Acho que todos deveríamos concordar em como os venezuelanos merecem uma vida melhor, sem medo e com acesso adequado a alimentação, água, cuidados de saúde, habitação e outras necessidades humanas básicas”, refere a Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos.
A Venezuela vive há vários anos uma grave crise generalizada a nível político, económico e social, com grande escassez de alimentos e medicamentos, uma inflação galopante e sanções económicas.
De acordo com os dados das Nações Unidas, mais de cinco milhões de venezuelanos já saíram do país nos últimos anos com o agudizar da crise.
Este ano, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, autoproclamou-se Presidente interino da Venezuela, com a intenção de convocar eleições no país. Apesar do apoio de vários países, incluindo Portugal, o Presidente eleito, Nicolás Maduro, conseguiu manter-se no poder.
Em abril, houve mesmo uma tentativa de golpe de Estado contra o regime de Nicolás Maduro, Presidente desde a morte de Hugo Chávez, em 2013.
