Venezuela. Oposição quer punir responsáveis por crimes contra a humanidade

por Lusa
Foto: Henry Chirinos - EPA

A líder da oposição, María Corina Machado, quer que os responsáveis por crimes contra a humanidade na Venezuela sejam julgados e responsabilizados pela justiça internacional.

"O mundo não pode ficar indiferente. O sofrimento dos venezuelanos não pode ser esquecido nem ficar impune. Não descansaremos até que os responsáveis por estes crimes sejam responsabilizados, seja feita justiça e o nosso país seja livre", expressou Machado na na rede social X (antigo Twitter).

A dirigente reagia, terça-feira, às conclusões do quinto relatório da missão internacional independente de averiguação das Nações Unidas, que dão conta de uma intensificação dos esforços do regime do Presidente Nicolás Maduro para "esmagar toda a oposição pacífica".

O documento "confirma o que temos denunciado incansavelmente: o regime venezuelano tem usado a violência, a repressão e o terror como armas para tentar silenciar os venezuelanos que defendem a democracia e a liberdade. Crianças raptadas e torturadas, dirigentes perseguidos, ativistas e jornalistas assediados, famílias inteiras que hoje choram por um dos seus", afirmou Machado.

A missão da ONU denunciou, terça-feira, uma instrumentalização" de todo o aparelho do Estado, designadamente o sistema judicial, num relatório que cobre o período entre 01 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024.

De acordo com o documento, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU na sexta-feira, a crise mergulhou a Venezuela "numa das mais graves crises de direitos humanos da história recente".

A missão considerou que, após as presidenciais de julho, "foi atingido um novo marco na deterioração do Estado de direito", comentando que "as autoridades públicas abandonaram qualquer aparência de independência e, na prática, muitas garantias judiciais perderam a sua eficácia, deixando os cidadãos indefesos face ao exercício arbitrário do poder".

"Embora seja uma continuação de padrões anteriores, que a missão já caracterizou como crimes contra a humanidade, a recente repressão, devido à sua intensidade e natureza sistemática, representa um ataque muito sério aos direitos fundamentais do povo venezuelano", destacou a presidente da missão, a jurista portuguesa Marta Valiñas.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia -- atualmente exilado em Espanha - obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque de que alegadamente foi alvo.

Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de cerca de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.

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