O decreto do Governo explica ser "necessário consolidar a força e o orgulho da identidade nacional, mediante diretrizes formais e uniformes sobre o uso dos símbolos pátrios".

"A bandeira nacional, em nenhum caso, deve usar-se como elemento decorativo", sublinha o decreto, que insta as autoridades do país a fazer cumprir as disposições legais sobre essa matéria.

No texto, lê-se que a bandeira venezuelana "representa a independência, soberania, dignidade, unidade e integridade da nação" e deverá ser içada diariamente nas instalações, edificações e demais construções onde funcionem os órgãos, entidades de dependências do poder público nacional, estadual e municipal entre as 06:00 e as 18:00.

A medida prevê ainda que a bandeira seja içada nas principais vias de circulação e trânsito venezuelanas, nos terminais de passageiros, nas sedes das Bases de Missões Socialistas, autoestradas, portos, aeroportos e sistemas ferroviários, 24 horas por dia, devendo encontrar-se iluminada entre as 18:00 e as 06:00 horas.