Venezuela suspensa do Mercosul

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Os líderes da diplomacia do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai decidiram suspender a Venezuela do Mercosul por considerarem que “houve uma rutura na ordem democrática” no país.

Em comunicado, o Mercosul afirma que “a Venezuela violou a ordem constitucional e que a suspensão seguirá até que os presos políticos sejam libertados, a Assembleia Constituinte dissolvida e a democracia restaurada no país”.

"A suspensão é aplicada devido aos atos do Governo de Nicolás Maduro, e constitui um apelo a um início imediato de um processo de transição política e de restauração da ordem democrática", explica o documento.

Reunidos de urgência em São Paulo, os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Argentina, Uruguai a Paraguai, os quatro países fundadores do Mercosul, apelam para que a “Venezuela inicie uma transição política imediata”. A decisão foi aprovada por unanimidade.

Mesmo que a Venezuela passe a cumprir todos os acordos, “não será reintegrada no Mercosul até que seja restaurada a ordem democrática”, acrescenta o comunicado.

Na prática, esta suspensão não implica uma suspensão do Mercosul, mas o seu impacto é superior às sanções previamente adotadas.

"A suspensão apenas será levantada (...) quando os restantes membros do grupo considerarem que a ordem democrática foi plenamente restabelecida", esclarece o comunicado.

A decisão de suspender a Venezuela do Mercosul, Organização de cooperação política e económica da América do Sul, tem como suporte legal a chamada cláusula democrática, instituída no Protocolo de Ushuaia de 1996, que define que os países membros devem respeitar a democracia.

“A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados do presente protocolo”, lê-se na cláusula.

A cláusula apenas foi aplicada uma vez, em 2012, para sancionar o Paraguai pela destituição do presidente Fernando Lugo.

“Desde que o Governo venezuelano enveredou por um caminho que o levou a afastar-se cada vez mais da democracia, nossos países, em diversas instâncias manifestaram preocupação”, afirmou Aloysio Nunes, ministro brasileiros dos Assuntos Exteriores, país em exerce a presidência rotativa do Mercosul.

Para Aloysio Nunes, “é intolerável que tenhamos no continente sul-americano uma ditadura”.

C/Lusa

Tópicos:

Mercosul, Nicolás Maduro, Venezuela,

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