A organização não-governamental venezuelana Justiça, Encontro e Perdão (JEP) denunciou que 309 pessoas estão presas por motivos políticos na Venezuela.
"Trezentas e nove pessoas estão atrás das grades por motivos políticos, vítimas de um Estado que persegue e criminaliza a dissidência. Isto faz parte de um padrão que viola os direitos dos seus cidadãos com total impunidade", disse a coordenadora-geral da JEP durante o fórum "Cárceres venezuelanos: uma crise desatendida".
Martha Tineo sublinhou que se trata de um dado referencial "devido à opacidade que existe" e que há presos políticos que "preferem não estar registados nas listagens por razões de segurança, assédio ou intimidação das famílias".
"Mas nós temos contacto direto com as famílias e estamos constantemente a atualizar os números", frisou.
A advogada e ativista dos direitos humanos explicou ainda que "os presos políticos venezuelanos sofrem os mesmos males que os presos comuns", entre os quais "condições insalubres, sobrelotação, falta de suprimentos médicos, falta de água potável".
"São os familiares que abastecem de água os presos. Têm que levar, semanalmente, cinco litros de água para a higiene pessoal e para consumo", frisou Martha Tineo.
Segundo a JEP, dos 309 presos políticos, apenas 2% fazem parte de organizações políticas e que na maioria dos casos as autoridades não têm a certeza ou provas de que cometeram algum delito, sendo que muitas vezes são acusados por crimes que não cometeram, apenas porque estão em desacordo com as políticas públicas, por serem ativistas de direitos humanos ou por reivindicarem melhores salários.
"Há índices de desnutrição terríveis. Não recebem atenção médica e há atrasos processuais", frisou a advogada, sublinhando que, segundo dados daquela ONG, "mais de 55% dos presos políticos estão a cumprir uma condenação antecipada".
Martha Tineo denunciou ainda que há diretores de prisões que assumem que "estão por cima das decisões" dos juízes dos tribunais e que alguns magistrados não sabem onde estão alguns presos políticos, porque são transferidos sem que os familiares, advogados e tribunal sejam informados.
Dados da organização não-governamental Foro Penal (FP) dão conta que em 17 de janeiro 274 pessoas estavam presas na Venezuela por motivos políticos, entre elas 13 mulheres, e que mais de 9.000 cidadãos continuam "submetidos arbitrariamente" a medidas restritivas da liberdade.
A ONG precisou que 261 dos detidos são homens, 123 são civis e 151 militares, que 120 foram condenados e que 154 esperam julgamento.
Pedida intervenção da ONU
Noventa organizações não-governamentais (ONG) venezuelanas pediram ao Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) que reforce o trabalho conjunto e os mecanismos internacionais para travar as violações dos direitos humanos na Venezuela.
"O trabalho do ACNUDH requer que levante a sua voz, publicamente e ao mais alto nível, sempre que necessário, e o reforço do trabalho conjunto para prevenir e deter definitivamente as graves violações que continuam a ocorrer sistematicamente na Venezuela", afirmam as ONG numa carta aberta a Volker Turk, por ocasião da sua visita ao país.
No documento, as ONG começam por reiterar "a exigência de que o texto do memorando de entendimento assinado com as autoridades venezuelanas seja tornado público" para "um controlo eficaz dos acordos e um controlo social por parte da sociedade civil e especialmente das vítimas de violações dos direitos humanos".
"Parece-nos inadmissível que o ACNUDH, contrariando o princípio de transparência que deve orientar o seu trabalho, possa dar o aval a que se mantenha em segredo informação que, devido à sua repercussão nas políticas públicas, deveria estar à disposição dos venezuelanos", afirmam.
