Violações, abortos, fome. ONG denuncia violência nas prisões da Coreia do Norte

por Inês Moreira Santos - RTP
Reuters

Tortura, violações, execuções extrajudiciais, abortos forçados e fome. Estas são algumas das violações dos Direitos Humanos que acontecem nas prisões da Coreia do Norte, de uma lista de denúncias revelada por um relatório da organização Korea Future.

A organização não-governamental Korea Future critica o facto de, na República Popular Democrática da Coreia, não haver nenhuma “estratégia séria para implementar as recomendações” da Comissão de Inquérito das Nações Unidas, de forma a “garantir a responsabilização pelas violações dos Direitos Humanos”.

De acordo com o novo relatório da Korea Future, divulgado na sexta-feira, é claro que há "atos generalizados e sistemáticos que constituem tortura e tratamento ou punição cruel, desumana e degradante no chamado sistema penal comum" do país.

"Consideramos que existem motivos razoáveis para acreditar que a RPDC está a violar a sua obrigação de se abster de tortura e de ter atos de maus-tratos"
, lê-se no documento.

No relatório são destacados os casos de três vítimas do banco de dados de prisões norte-coreanas da Korea Future.

"Os incidentes de tortura e de maus-tratos documentados no nosso relatório e no banco de dados das prisões norte-coreanas constituem violações graves do Direito Internacional e devem ser investigados e, quando forem considerados crimes internacionais, processados"
, acrescenta a ONG.
Tortura

Baseado em testemunhos de antigos prisioneiros, este relatório foi divulgado com objetivo de "revelar as violações dos Direitos Humanos que ocorreram nos estabelecimentos prisionais da Coreia do Norte".

"Apesar de a ONU ter criado uma Comissão de Inquérito ainda existem violações sistemáticas dos Direitos Humanos"
, referiu Kim Jiwon, investigador da Korea Future e um dos autores do estudo.

No referido relatório é documentado que existem mais de mil casos de pessoas que foram torturadas e mal tratadas.

"Quando criamos coelhos, eles ficam em tocas com cercas e damos-lhes comida. Na prisão era como se fôssemos coelhos, fechados numa cela a receber comida atrás das grades. Não éramos tratados como humanos, mas sim como animais", contou à CNN um sobrevivente.

"Comparável ao Gulag soviético, o sistema penal [da Coreia do Norte] não consiste em deter e reabilitar pessoas condenadas pelos tribunais em instalações seguras e humanas. Nem têm o propósito de diminuir a reincidência e aumentar a segurança pública", revela também o estudo. O verdadeiro objetivo é "isolar da sociedade pessoas cujo comportamento entra em conflito com a manutenção da autoridade singular do líder supremo, Kim Jong-un".
Violações dos Direitos Humanos
Alguns dos relatos expostos envolvem três pessoas que foram presas após tentarem atravessar a fronteira — o que é considerado crime no país. Uma das mulheres do grupo, que estava entre o sétimo e oitavo mês de gravidez, foi obrigada a abortar durante a detenção.

Outra pessoa denunciou que recebia apenas 80 gramas de milho por dia para comer, o que a obrigou a complementar a dieta com baratas, insetos e roedores. E uma terceira vítima contou que foi obrigado a ficar em posições de força durante 17 horas por dia durante um mês.

Posteriormente, outros sobreviventes contaram à imprensa internacional que eram alimentados à base de ração animal, que sofriam de violência sexual e física.

Embora a confirmação destas denúncias seja dificultada pelo Governo norte-coreano, o conteúdo divulgado no relatório está em linha com as recentes investigações da ONU, divulgadas também na semana passada. Segundo uma investigação das Nações Unidas, as mulheres presas na Coreia do Norte são "submetidas a tortura e maus-tratos, trabalho forçado e violência de género, incluindo abuso sexual por funcionários do Estado".
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